No mês de conscientização e combate à violência doméstica contra a Mulher – Agosto Lilás – o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) emite parecer sobre o atendimento às vítimas no Estado. São 59 recomendações aos órgãos públicos responsáveis pela Rede de Atendimento à Mulher em Situação de […]
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Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento das compras e contratações no âmbito da administração pública. Entre as inovações estão o Plano de Contratações Anual e a modalidade diálogo competitivo. A Nova […]
Com a atualização da Matriz de Risco Potencial adotada pelo Governo de Santa Catarina, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) atualizou também a Portaria MPC nº 46/2020, que regulamenta o retorno gradual às atividades presencias no órgão. As atividades que precisam ser realizadas presencialmente e consideradas essenciais […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, será uma das palestrantes no debate desta quarta-feira, dia 18 de agosto, sobre os avanços e desafios do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). O evento é promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), começa às 16h30, […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cibelly Farias, foi homenageada, nesta quarta-feira, dia 11, com a Honraria do Tribunal de Contas do Estado. A comenda é concedida a pessoas que prestam relevantes serviços ao Sistema de Controle Público, ao […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) vai aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é a implementação da Lei […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) tem esse nome desde 2018, quando foi publicado o seu Regimento Interno. A partir de então, a identidade visual da instituição passou por uma revisão e o nome fantasia MPC/SC instituído. A razão social ou nome empresarial, entretanto, foi alterado agora […]
O projeto Educação na Palma da Mão, coordenado pela Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (SED), foi o vencedor geral na 3ª edição do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. “As informações do ‘Educação na Palma da Mão’ representam uma importante fonte de pesquisa para […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, e o Presidente da Comissão Especial para realização do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos de procurador e de servidores do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas, Procurador Diogo Ringenberg, estiveram na Ordem dos Advogados do Brasil […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) comunica as instituições de ensino que pretende abrir vagas de estágio para os cursos de graduação das áreas de Administração Pública, Design Gráfico, Direito, Jornalismo e Sistemas de Informação. [wpdm_package id=’6219′] As instituições de ensino que tenham interesse em celebrar convênio […]