O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é uma das instituições participantes do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O programa é nacional e em Santa Catarina é coordenado pela Rede de Controle da Gestão Pública. “Esse programa tem como objetivo reforçar o compromisso dos gestores públicos com a integridade, a proteção à corrupção e a maior qualidade na prestação de serviços à sociedade. Para integrar o programa, fizemos uma avaliação de todos os nossos processos internos e encaminhamos a documentação à Rede de Controle. A partir deste autodiagnóstico, o Programa vai nos fornecer um plano de ação com sugestões e propostas de melhoria”, explica o Controlador Interno do MPC/SC, Miguel Henrique Pacheco Figueiredo.
O PNPC tem viés eminentemente preventivo e visa aprimorar as estruturas de governança, integridade, gestão de riscos e controle interno. A relação das organizações participantes está disponível em: https://www.rededecontrole.gov.br/verifique-adesao-pnpc/index.html. Por meio de uma plataforma eletrônica de autosserviço online contínua, denominada e-Prevenção, o gestor terá a oportunidade de realizar a autoavaliação de sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. O programa oferecerá, ainda, orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação das melhores práticas de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento de potenciais irregularidades. A plataforma ficará sempre aberta para que o gestor possa marcar as melhorias implementadas e só fechará para a homologação pela Rede de Controle a cada dois anos.
Os resultados se destinam a construir um marco zero e a medir a evolução das organizações, motivo pelo qual não foram construídos rankings.
