Ouvidoria

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Ouvidoria do MPC/SC divulga relatório anual referente a 2021

O relatório das atividades da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) relativas a 2021 foi divulgado nesta segunda-feira, dia 2 de maio. Neste terceiro ano de funcionamento da Ouvidoria, o MPC/SC registrou 467 manifestações, sendo 349 denúncias, 6 pedidos de informação, 41 reclamações e 71 solicitações. […]

Neste Dia do Ouvidor, o MPC/SC convida para o Ouvidoria Day

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) convida para Ouvidoria Day 2022, que ocorre nesta quarta-feira, dia 16 de março, Dia do Ouvidor. O evento, aberto ao público, destina-se ao fomento do controle social e à transparência pública. As inscrições podem ser feitas aqui. Em ação conjunta de […]

Relatório anual da Ouvidoria MPC/SC 2020

Em cumprimento ao disposto no art. 30, inciso III, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) , assim como no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), a […]

MPC/SC altera estrutura interna para melhor atender o cidadão

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integrou os setores de Ouvidoria e Controladoria Interna para garantir melhor atendimento às demandas da sociedade. “Com a integração, esperamos fortalecer os instrumentos de participação social no controle externo, melhorar a transparência dos dados públicos no MPC/SC e acelerar nosso programa […]