Ouvidoria

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Relatório anual da Ouvidoria MPC/SC 2020

Em cumprimento ao disposto no art. 30, inciso III, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) , assim como no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), a […]

MPC/SC altera estrutura interna para melhor atender o cidadão

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integrou os setores de Ouvidoria e Controladoria Interna para garantir melhor atendimento às demandas da sociedade. “Com a integração, esperamos fortalecer os instrumentos de participação social no controle externo, melhorar a transparência dos dados públicos no MPC/SC e acelerar nosso programa […]

Ouvidoria MPC/SC recebe 233 manifestações em 92 dias

O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro (92 dias), mostra que foram recebidas 233 manifestações, a maioria delas denúncias e muitas relacionadas à pandemia da COVID-19. Das manifestações recebidas, 171 foram registradas […]

Atendimento na Ouvidoria do MPC/SC aumenta 236,8%

O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas (MPC/SC) referente ao período de 28 de março a 30 de junho de 2020 mostra que a demanda no setor aumento 236,8% em relação ao primeiro trimestre do ano. Nos três primeiros meses de 2020, o MPC/SC registrou 57 manifestações […]

RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – 28 DE MARÇO A 30 DE JUNHO DE 2020

Implantada pelo Regimento Interno do Ministério Público de Contas, Portaria MPC nº 48/2018, a Ouvidoria é um canal de comunicação direto e desburocratizado entre o cidadão e o Ministério Público de Contas, pronto para receber, analisar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações e pedidos de informações relacionados aos serviços […]