Ouvidoria

21 posts

Como fazer uma denúncia ao MPC/SC; entenda

Para saber o que pode ser denunciado e como fazer uma denúncia ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), é importante entender qual a função do órgão. No Brasil, o Ministério Público é composto pelo Ministério Público da União (MPU), pelos Ministérios Públicos dos Estados e pelos Ministérios […]

Ouvidoria do MPC/SC divulga relatório anual referente a 2021

O relatório das atividades da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) relativas a 2021 foi divulgado nesta segunda-feira, dia 2 de maio. Neste terceiro ano de funcionamento da Ouvidoria, o MPC/SC registrou 467 manifestações, sendo 349 denúncias, 6 pedidos de informação, 41 reclamações e 71 solicitações. […]

Neste Dia do Ouvidor, o MPC/SC convida para o Ouvidoria Day

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) convida para Ouvidoria Day 2022, que ocorre nesta quarta-feira, dia 16 de março, Dia do Ouvidor. O evento, aberto ao público, destina-se ao fomento do controle social e à transparência pública. As inscrições podem ser feitas aqui. Em ação conjunta de […]

Transparência e Controle Social: importantes ferramentas de fiscalização e combate aos desvios de recursos públicos

O cidadão tem poderes que muitas vezes nem imagina! Além de eleger os seus representantes, ele também pode, e deve, fiscalizar os gastos praticados pela administração pública. É o chamado controle social, uma importante ferramenta de fiscalização, controle e combate ao desvio e desperdício de dinheiro público nos governos municipais, […]

Relatório anual da Ouvidoria MPC/SC 2020

Em cumprimento ao disposto no art. 30, inciso III, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) , assim como no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), a […]

MPC/SC altera estrutura interna para melhor atender o cidadão

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integrou os setores de Ouvidoria e Controladoria Interna para garantir melhor atendimento às demandas da sociedade. “Com a integração, esperamos fortalecer os instrumentos de participação social no controle externo, melhorar a transparência dos dados públicos no MPC/SC e acelerar nosso programa […]