O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integrou os setores de Ouvidoria e Controladoria Interna para garantir melhor atendimento às demandas da sociedade. “Com a integração, esperamos fortalecer os instrumentos de participação social no controle externo, melhorar a transparência dos dados públicos no MPC/SC e acelerar nosso programa de integridade e compliance”, comenta a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias.
Na prática, o Controlador Interno do MPC/SC passa a atuar junto à Ouvidoria (Portaria MPC 13/2021 e Portaria MPC 08/2021). As demandas que chegam ao MPC/SC passam pela análise da equipe da Ouvidoria e pelo Controle Interno. São dois olhares diferentes sobre uma mesma demanda, garantindo mais equidade aos encaminhamentos.
Ao atuar de forma integrada à Ouvidoria, a Controladoria Interna consegue agir com mais tempestividade na apuração de denúncias e irregularidades; no apoio ao controle externo e no estímulo à transparência e ao controle social; na realização de auditorias e monitoramento de suas recomendações; e na atuação preventiva para redução de eventuais ilícitos funcionais.
Outra mudança que deverá ocorrer ao longo dos próximos meses é a intensificação do programa de integridade e compliance. Ouvidoria e Controle Interno ampliarão suas ações de forma a atuar como instância preventiva de possíveis ocorrências de desvios na aplicação dos recursos, estimulando o controle social, a transparência e o comportamento ético no MPC/SC.
A integração também se justifica em razão do reduzido número de servidores no MPC/SC. Ao todo, o órgão ministerial possui 51 servidores, incluindo os três Procuradores de Contas. Desde o início da pandemia, as demandas na Ouvidoria cresceram em mais de 200%, como pode ser visto nos relatórios trimestrais do setor. Para dar conta de todas as denúncias, é importante unir os esforços internos sem descuidar da qualidade na análise de cada manifestação.
Os canais de comunicação com a Ouvidoria do MPC/SC são:
? Telefone e WhatsApp: (48) 3221-3962
? E-mail: ouvidoria@mpc.sc.gov.br
? Site: https://www.mpc.sc.gov.br/ouvidoria/