No período de 1º de julho a 30 de setembro de 2021 foram recebidas 122 manifestações pela Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Desse total, 103 manifestações foram registradas por meio do sistema Fala-BR, 10 foram recebidas por e-mail, 8 foram instauradas de ofício pelos Procuradores e 1 atendimento foi realizado presencialmente.
Com relação aos tipos de manifestação, a maioria foi registrada como comunicação, de maneira anônima.
- Comunicação: 35
- Comunicação arquivada: 10
- Comunicação encaminhada a outro Órgão: 15
- Comunicação recebida de outro Órgão: 1
- Denúncia: 29
- Denúncia arquivada: 1
- Denúncia encaminhada a outro Órgão: 2
- Reclamação: 5
- Reclamação encaminhada a outro Órgão: 2
- Solicitação: 20
- Solicitação arquivada: 1
- Solicitação encaminhada a outro Órgão: 1
A invalidação e o arquivamento ocorrem quando o conteúdo não possui elementos mínimos que possibilitem a análise ou quando são remetidas manifestações idênticas a outras já encaminhadas ao órgão de execução.
A Ouvidoria foi responsável pelo tratamento de 81 manifestações, seja orientando ou respondendo ao cidadão, ou fazendo o encaminhamento ao Órgão competente. As demais manifestações foram distribuídas aos gabinetes dos Procuradores de Contas. Os atendimentos imediatos – que são os realizados por telefone, e-mail, whatsapp ou redes sociais, em que o cidadão recebe diretamente a resposta sem que seja necessária a abertura de uma manifestação e de um registro no sistema de Ouvidoria – não foram contabilizados neste relatório.
Todos os relatórios da Ouvidoria MPC/SC estão disponíveis em https://www.mpc.sc.gov.br/relatorios-da-ouvidoria/.