Após extensa análise das contas apresentadas pelo Governo de Santa Catarina referentes ao exercício de 2020, a conclusão do Ministério Público de Contas é de que houve avanços significativos na gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado, quando comparada a exercícios anteriores. Entretanto, há questões que demandam a atenção […]
Diogo Ringenberg
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Ocorre, agora, a sessão telepresencial para emissão do parecer prévio sobre as contas de 2020 do Governo do Estado de Santa Catarina. A sessão pode ser acompanhada pelo Youtube, neste link https://www.youtube.com/user/TribContasSC. Este ano, o Procurador de Contas Diogo Ringenberg é o responsável por emitir o parecer do MPC/SC sobre […]
A Polícia Civil, por intermédio da 1ª DECOR – Delegacia Especializada no Combate à Corrupção – em conjunto com o Ministério Público de Contas, deflagrou nesta manhã (14/05) a Operação Fosso Limpo, dando cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos empresariais nas cidades de Florianópolis […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg é o responsável pelo parecer sobre a prestação de contas do Governo do Estado referente ao ano de 2020. A prestação de contas foi entregue pelo secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, ao presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na última […]
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) promoveu uma reunião virtual com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Contas (MPC/SC), nesta terça-feira, 6, para apresentar o funcionamento do Sistema de Administração Tributário (SAT). Além de fornecer informações sobre concessão de benefícios […]
Nesta quarta-feira, dia 10 de março de 2021, os Procuradores de Contas Cibelly Farias e Diogo Ringenberg comemoram 15 anos de atuação no Ministério Público de Contas de Santa Catarina. “Nestes 15 anos, o mundo mudou, nós mudamos e o Ministério Público de Contas também. Ainda há um longo caminho […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) lançou, na tarde desta terça-feira, dia 15 de dezembro, seu Plano de Integridade e Compliance. O plano traz as medidas de contenção de riscos que serão implementadas no MPC/SC até dezembro de 2021, quando o Plano será revisto e atualizado. [wpdm_package […]
Três instituições que têm como uma das finalidades zelar pela correção na aplicação do dinheiro público oficializam, nesta terça-feira, dia 15, novos mecanismos de combate à corrupção. Tribunal de Contas de Santa de Santa Catarina (TCE/SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público de Contas (MPC) lançam em […]
O Procurador de Contas Diogo Roberto Ringenberg vai analisar as contas apresentadas pelo Governo do Estado relativas ao exercício deste ano. O julgamento deve ocorrer no primeiro semestre de 2021. Já a Procuradora de Contas Cibelly Farias vai analisar as contas anuais prestadas pelo Estado referentes ao exercício financeiro de […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg manifestou-se pela anulação do procedimento licitatório relativo ao Edital de Concorrência Pública nº 228/2019, que prevê a expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso, de Chapecó, suas áreas e serviços. O parecer ministerial no Processo @LCC 19/00771311 foi assinado nesta quarta-feira, dia […]