O “XV Congresso do Ministério Público de Contas: um farol para o desenvolvimento sustentável” será realizado de 18 a 20 de outubro, em João Pessoa (PB). A promoção do evento é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) lamenta o falecimento do ex-servidor da instituição, João Carlos Pacheco, aos 80 anos de idade. Nascido em 26 de fevereiro de 1943, Pacheco trabalhou no MPC/SC de dezembro de 1994 a março de 2019. Durante esse período, exerceu os cargos de […]
Para oferecer uma visão detalhada dos crimes de violência contra a mulher no Estado, o Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) lança um conjunto de painéis interativos com dados de todos os municípios catarinenses. São apresentadas a quantidade de ocorrências para cada tipo de crime, a distribuição […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), o Ministério Público Estadual (MPSC) e a Assembleia Legislativa (Alesc) decidiram, nesta terça-feira (05), unir forças e atuar em conjunto para que se resolvam os problemas que envolvem o serviço de ferry boat […]
Foi divulgada, nesta quinta-feira (31/8), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a relação das escolas classificadas por mesorregião na etapa de mérito do “Prêmio Lume: escola referência”. Os objetivos da premiação são identificar, reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas da rede pública municipal de […]
Para discutir a qualidade do transporte aquaviário que liga Itajaí e Navegantes, conhecido como ferry boat, foi realizada uma audiência pública na noite desta segunda-feira (28). O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), ocorreu na sede da Câmara Municipal de Navegantes. O Procurador-Geral do Ministério Público de […]
Para marcar o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou na tarde desta sexta-feira (25), em sua sede, em Florianópolis, a Roda de Conversa “Toda forma de violência contra as mulheres é de nossa Conta”. A […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) lamenta o falecimento, ocorrido nesta sexta-feira (25) em Florianópolis, do ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Wilmar Dallanhol, aos 82 anos de idade. Nascido em Videira, em 16 de outubro de 1940, Dallanhol ingressou na Corte de Contas […]
Foram divulgadas na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) as escolas classificadas nas etapas de pré-qualificação e mérito do Prêmio Lume: Escola Referência. A premiação reconhece e estimula boas práticas educacionais em unidades escolares municipais de Santa Catarina. A iniciativa […]
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg, participa do II Congresso “Povos Originários e Direitos Humanos”, organizado pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR). Com o tema “Amazônia: A Última fronteira entre os direitos de um país sustentável e a defesa indigenista”, o […]