A Procuradora-Geral Adjunta de Contas, Cibelly Farias Caleffi, foi entrevistada pelo repórter do programa RIC Notícias SC sobre o Projeto de Lei 17.484/2018, que tramita em regime de urgência urgentíssima na Câmara de Vereadores de Florianópolis. O projeto prevê a contratação de organizações sociais para os serviços de saúde e […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC), em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recomendou à Prefeitura de Florianópolis a retirada de tramitação do Projeto de Lei 17.484/2018, também chamado de Projeto Creche e Saúde Já. A partir da notificação oficial, a Prefeitura tem prazo […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) se manifestaram, por meio de nota técnica, sobre o Projeto de Lei 7.448/17, que inclui novos artigos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Para os Procuradores de Contas, […]
Para o servidor ou cidadão que busca capacitação no serviço público, a Escola Virtual de Governo (EVG) oferece um catálogo de cursos voltado à capacitação da Administração Pública. Os cursos são online, tem duração média de 20 horas e são gratuitos. A Escola Virtual de Governo é mantida por órgãos […]
A Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) está com inscrições abertas para a segunda edição do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública. Criado em 2015, o Prêmio tem apoio do Ministério Público de Contas de Santa Catarina. Esta edição, no entanto, traz algumas novidades. Empresas privadas também poderão se […]
O Ministério Público de Contas recomendou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o aprimoramento da transparência com relação aos processos e relatórios que tramitam na casa. Atualmente, a sociedade tem acesso aos processos somente após o julgamento. O MP de Contas recomenda que todos os expedientes sejam publicados na […]
O Procurador de Contas Diogo Roberto Ringenberg participou do 1º Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (ENAMPCON), que ocorreu em Curitiba, de 20 a 22 de março. “Foram três dias intensos. Foi um encontro técnico no qual discutimos a gestão estratégica do Ministério Público de Contas. Nossa instituição vem […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC) convida os interessados em discutir as “Novas medidas contra a corrupção” a participar de uma oficina promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). O MPC é […]
O Procurador-Geral de Contas Ricart César Coelho dos Santos, do Rio Grande do Norte, tomou posse, na quarta-feira, dia 21 de março, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para a gestão 2018. Ricart preside a Chapa Gestão e Integração, que conta com os vice-presidentes regionais Rachel […]
Profissional competente e comprometido. Pai, esposo, filho e irmão amoroso e dedicado à família. Conjugava a sua função no MPC PR e o amor pelo Direito com a sua paixão pela música, pelo rock e pela guitarra. Intelectual apaixonado pelo conhecimento, acreditava e lutava por um mundo melhor e mais […]