Valor se refere somente ao ano de 2014. Levantamento completo ainda está em andamento O Núcleo de Monitoramento das Ações do Ministério Público de Contas e das Decisões do Tribunal de Contas (NUMAD) calculou que há mais de R$ 2 milhões em dívidas de gestores municipais responsabilizados pelo TCE em […]
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O Ministério Público de Contas (MPC) expediu notificação recomendatória a todos os municípios catarinenses para que os gestores evitem a contratação de serviços particulares para monitoramento das metas do Plano Municipal de Educação. As prefeituras devem utilizar mecanismos gratuitos disponibilizados por órgãos públicos. Um desses mecanismos é oferecido pelo Ministério […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participou, nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, do lançamento da Agenda Estratégica da Indústria para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense 2019. A agenda é uma iniciativa da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e traz as principais demandas do estado nos […]
Nesta segunda-feira, dia 10 de dezembro, a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e o Procurador de Contas Diogo Ringenberg apresentaram o Ministério Público de Contas de Santa Catarina a mais um grupo de deputados eleitos para o primeiro mandato no Legislativo catarinense. Na semana passada, um primeiro grupo já havia […]
Para marcar a passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado, anualmente, em 9 de dezembro, a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina (RCGP-SC) promoveu, na manhã desta sexta-feira, dia 7, um seminário abordando temas ligados às boas práticas administrativas. O evento, realizado na Superintendência Regional da […]
Os servidores Leandro Ocaña Vieira, Rhaliman Silva Chede, Rodrigo Maas dos Anjos, Vanessa Wildner Martins e William Loffi de Azevedo foram empossados nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro, nos cargos para os quais foram aprovados em concurso no Ministério Público de Contas. “Parabenizo e dou boas-vindas a todos. Estamos muito […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg notificou, esta semana, a Câmara de Vereadores de Florianópolis sobre as ilegalidades identificadas no Projeto de Lei 17.629/2018, que autoriza o remanejamento de recursos que estavam destinados ao cumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores. A votação foi em 26 de novembro. Segundo o […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e o Procurador de Contas Diogo Ringenberg iniciaram, nesta quarta-feira, dia 5, a apresentação do Ministério Público de Contas aos novos parlamentares catarinenses. Todos os deputados estaduais eleitos para primeiro mandato na Assembleia Legislativa foram convidados para a reunião, que acontece em duas etapas: […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, assinou a orientação conjunta aos prefeitos catarinenses sobre prioridades na aplicação de recursos públicos em educação. Segundo o art. 11, V, da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN), é de responsabilidade dos Municípios atender a […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, apresentou o projeto “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), nesta quarta-feira, dia 28, durante encontro realizado em Florianópolis, com a participação de 22 Ministérios Públicos de Contas do Brasil. A ideia […]