O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atendeu pedido do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e bloqueou a Associação Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM. Isso significa que a associação não poderá receber recursos públicos da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR) […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina emitiu notificações para 30 municípios catarinenses, recomendando que, caso o gestor enfrente um quadro de dificuldades orçamentárias, que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para serviços essenciais, tais como saúde, educação ou segurança, não seja realizado qualquer gasto público com […]
O MPC/SC sediou, esta manhã, reunião do grupo de trabalho de serviços e contratações da comissão parlamentar especial pela transparência do Município de Florianópolis. Foram criados três grupos de trabalho, divididos por eixos de atuação. Um deles é o de serviços e contratações, do qual o MPC/SC faz parte. Na […]
O Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) 2020-2023 foi aprovado pelo Colégio de Procuradores e já está em operação. Os servidores estão na fase de montar seus cronogramas de atividade para 2020. O Planejamento Estratégico está alinhado ao Plano Plurianual (PPA) e os cronogramas estão […]
Os servidores do MPC/SC coletam as tampinhas de plástico e as depositam na sala da Assessoria de Comunicação. Uma vez por mês, reunimos tudo e levamos para o posto de coleta da Câmara de Vereadores da Capital, ponto mais próximo da instituição. Hoje, foi o dia de reunir as coletas […]
O grupo de trabalho responsável pela realização da primeira pesquisa de clima organizacional do MPC/SC compilou os dados e divulgou o resultado do questionário. De um universo de 55 servidores públicos, incluindo os três procuradores, 27 pessoas responderam o questionário, que continha 47 perguntas. O resultado foi apresentado à Procuradora-Geral […]
O primeiro enunciado do MPC/SC foi publicado nesta segunda-feira, dia 27 de janeiro, no Diário Oficial. O enunciado consolida o entendimento do MPC/SC sobre a obrigatoriedade de licitação para contratação de serviços relativos ao fornecimento de vale-alimentação no âmbito da Administração Pública. PRIMEIRO ENUNCIADO MPC/SC Para contratação do fornecimento de […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integra o projeto SC Acessível, que avalia a acessibilidade em prédios públicos, com base na NBR 9050:2015. Consolidado na Grande Florianópolis, o projeto agora será levado para todo o Estado. Mensalmente, um grupo multidisciplinar de profissionais ligados a diversos órgãos de […]
O MPC/SC está participando ativamente dos debates relativos ao Saneamento Básico em Florianópolis com o objetivo de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e melhorar as políticas públicas no Estado. Nesta quinta-feira, dia 23, a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, recebeu os vereadores Lino Peres e Marquito, que integram a […]
A Prefeitura de Florianópolis poderá dar prosseguimento ao processo licitatório do Parque Urbano e Marina na Beira-Mar Norte. Entretanto, a homologação e adjudicação do processo estão sujeitos à análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Essa foi a decisão tomada na sessão extraordinária do Pleno desta quinta-feira, dia 23, […]