Agosto é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Batizado de Agosto Lilás, o objetivo é promover a reflexão sobre os diferentes tipos de violência doméstica. A principal lei brasileira que protege a mulher da violência doméstica é a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é signatário, por meio da AMPCON e CNPGC, da nota técnica conjunta que aponta a inconstitucionalidade da proposta de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) nº 29/2020. Tal proposta permite que a Câmara Legislativa do Distrito Federal indique Conselheiro […]
A Política de Gestão do Conhecimento do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) foi publicada nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, no Diário Oficial (Portaria 36/2020). A plataforma tecnológica escolhida para gerenciar o conteúdo foi a Wiki, que permite o trabalho colaborativo dos servidores do MPC/SC, a consulta […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é signatário da nota de repúdio aos ataques sofridos no dia 03 de agosto de 2020 pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, na pessoa do Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, em decorrência de sua atuação funcional na […]
A Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores de Contas (CNPGC), entre outras instituições, divulgaram uma nota conjunta na qual defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020. A PEC traz o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Em 10 dias de ligações e mensagens por e-mail e redes sociais, 80 dos 218 órgãos públicos que ainda devem enviar os dados dos seus servidores para a checagem do auxílio emergencial responderam o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Desde o mês passado (15 de junho), o […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) entende pertinente a recomendação expedida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) aos Municípios catarinenses que trata da ocupação de cargos de chefia em setores afetos à preservação do patrimônio cultural. O CAU/SC recomenda aos gestores municipais que […]
Os desafios na realização das políticas urbanas pelas prefeituras e a Agenda 2030 é tema do último evento do Ciclo de Debates Fundamentos para as Cidades 2030, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC). O debate será na quarta-feira, dia 5 de agosto, das 14h às […]
Até as 18h desta segunda-feira, dia 20 de julho, 450 dos 668 órgãos municipais haviam encaminhado os dados cadastrais dos seus servidores para o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). As informações já foram repassadas à Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/SC) para iniciar os cruzamentos e identificar […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, participa, nesta quinta-feira, dia 16, das 14h às 17h, de um seminário online sobre as adequações orçamentárias e de comunicação necessárias em função do novo período eleitoral. As inscrições para o seminário devem ser feitas pelo e-mail prolegislativo@gmail.com ou pelo Whatsapp (11) 99387-8607. O […]