Além das rotinas de cada setor no MPC/SC, alguns servidores também foram designados para realizar outras atividades. São comissões e grupos de trabalho responsáveis pelas ações previstas no Planejamento Estratégico e demais demandas do órgão.
O Planejamento Estratégico traz os responsáveis por cada uma das ações, mas algumas ainda dependiam de designação por parte da Procuradoria-Geral. Abaixo, um balanço realizado esta semana sobre as atividades extras dos servidores do MPC/SC. O balanço tem como base o Planejamento Estratégico e as portarias publicadas em 2020.
DEMANDAS ALÉM DO PLANEJAMENTO
Portaria nº 35/2020
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Programa de Integridade e Compliance. Deborah, Layane, Dr. Diogo.
Portaria nº 32/2020
Institui Comissão de Estágio Probatório. Luiz, Tatiana e Jode. Sérgio Mônaco (suplente).
Portaria nº 27/2020
Institui Comissão de Mapeamento de processos. Sérgio de Mônaco, Luiz, Giovanna, Fernanda e Tamila.
Portaria nº 17/2020
Institui Comissão de Proteção de dados. Luiz, Gisiela, Ivan, Patrick e Tiago.
Portaria nº 14/2020
Institui Comissão Especial para acompanhar a repercussão da transmissão pelo coronavírus, sobretudo no estado de Santa Catarina. Fábio, Iuri, Antônio Altero Cajuella Filho e Gisiela Klein.
Portaria nº 13/2020
Institui Comissão permanente de licitações. Sergio de Mônaco, Rhaliman e Vanessa. Egon e Deborah (suplentes).
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Ação 1.1 – Reformular o site, com automatização da publicação dos pareceres. (Responsável Gisiela)
Ação 1.2 – Ampliar a atuação do MPC/SC junto a eventos de outras instituições. (Responsáveis Gisiela, Deborah e Camila)
Ação 1.3 – Efetuar estudo de viabilidade do projeto “Ouvidoria itinerante” a fim de aproximar o MPC/SC da sociedade, com ênfase em regiões distantes da Capital. (Responsáveis Deborah e Camila)
Ação 1.4 – Criar e executar projeto “Café com a Imprensa”, que consiste em reuniões anuais realizadas dentro das dependências do MPC/SC com jornais, rádios, TVs, websites e blogueiros para apresentar as atividades específicas do MP de Contas, os canais de comunicação e o quadro funcional do órgão. (Responsável Gisiela)
Ação 1.5 – Criar e executar projeto “MPC na Escola” junto à Secretaria de Estado da Educação, que consiste em visitas guiadas de alunos do Ensino Médio ao MPC/SC, preferencialmente dos últimos dois anos de formação. (Responsáveis Gisiela e Deborah)
Ação 1.6 – Fazer estudo sobre possibilidade de ações em cursos de graduação e pós-graduação das principais instituições de ensino superior do Estado (Aula Magna, abertura semestre, palestras, concursos de redação, e oficinas em datas temáticas etc.). (Responsáveis Gisiela e Deborah)
Ação 1.7 – Apresentar plano de comunicação integrada entre todos os MPs de Contas do Brasil. (Responsável Gisiela)
Ação 1.8 – Propor à AMPCON e/ou CNPGC a publicação de uma revista técnica anual com informações de todos os MPs de Contas do Brasil. (Responsável Gisiela)
Ação 1.9 – Participar de eventos técnico-científicos e/ou publicar artigos na área de Controle Externo e Controle Social. (Responsáveis Fábio, Julian e Leandro)
Ação 1.10 – Buscar a participação da sociedade nas ações do MPC/SC engajando a sociedade civil organizada. (Responsáveis Gisiela e Deborah)
Ação 2.1 – Criar e implementar metodologia de avaliação da Ouvidoria, com indicadores de produtividade e de qualidade, a partir da legislação vigente, benchmarking e literatura da área. (Responsáveis Gisiela, Deborah e Camila)
Ação 2.2 – Propor manual impresso do MPC/SC, com linguagem cidadã, para envio a outras instituições e distribuição em eventos. (Responsável Gisiela)
Ação 2.3 – Criar e executar projeto “É da nossa conta”, fomentando a participação do cidadão com sugestões sobre o que deve mudar na atuação do órgão. (Responsáveis Gisiela, Deborah e Camila)
Ação 3.1 – Acompanhar sistematicamente contexto jurídico e político, com vistas ao alcance da autonomia plena do MPC/SC. (Responsável Larissa)
Ação 3.2 – Verificar a viabilidade de mudar a razão social da organização junto à Receita Federal. (Responsáveis Jode e William)
Ação 4.1 – Readequar a identificação interna e externa do órgão no prédio do TCE/SC. (Responsável Maria Helena)
Ação 4.2 – Criar vídeo de apresentação institucional para divulgação externa do órgão. (Responsável Gisiela)
Ação 4.3 – Criar Política de Gerenciamento e Contenção de Crise Institucional. (Responsáveis Gisiela, Deborah e Camila)
Ação 5.1 – Realizar estudo acerca da necessidade de ampliar o número de parcerias/colaborações com órgãos públicos e privados, ou dar mais efetividade às já existentes, para melhorar a busca de informações, controle, ações e efetividade na qualidade do gasto público. (Responsável Jacqueline)
Ação 5.2 – Ampliar o número de convênios com organizações da sociedade civil para reforçar a atuação do MPC/SC e divulgar os canais de diálogo com a sociedade. (Responsável Fábio)
Ação 6.1 – Pleitear recursos orçamentários e financeiros com amparo no planejamento estratégico do órgão. (Responsáveis Jode, William e Cibelly)
Ação 6.2 – Buscar recursos financeiros junto a fundos para projetos difusos. (Responsáveis Fábio Mafra Figueiredo, Leandro Ocaña Vieira e Francisco dos Reis Amante, conforme Portaria nº 34/2020)
Ação 7.1 – Dar transparência aos critérios de seleção dos servidores que participam de cursos, treinamentos e capacitações. (Responsável Núcleo de Aperfeiçoamento Funcional – NAF)
Ação 7.2 – Realizar estudo da necessidade de implantação de um método de avaliação de desempenho dos servidores. (Responsável Gerência de Recursos Humanos – GRH)
Ação 7.3 – Criar, de forma colaborativa, banco de boas práticas no setor público para que os servidores possam adotar inovações em suas atividades diárias. (Responsáveis Gisiela, Deborah e Camila)
Ação 7.4 – Institucionalizar o processo de gestão da ambiência organizacional (aplicação da Pesquisa e do Plano de Ambiência Organizacional periodicamente). (Responsável Luiz)
Ação 7.5 – Regulamentar a progressão por merecimento dos servidores do MPC/SC, prevista na LC 297/2005. (Responsável GRH)
Ação 7.6 – Conscientizar acerca do papel ético e funcional do servidor. (Responsáveis Gisiela, Deborah e Camila)
Ação 8.1 – Realizar estudos sobre a necessidade de redimensionar o número de cargos efetivos previstos em lei. (Responsável GRH)
Ação 8.2 – Efetuar levantamento do perfil dos profissionais. (Responsável NAF)
Ação 9.1 – Buscar cursos de capacitação específicos para os servidores que atuam no núcleo. (Responsável Núcleo de Inteligência)
Ação 9.2 – Estreitar relação com outros órgãos de Controle e de Segurança Pública. (Responsáveis Núcleo de Inteligência e NAF)
Ação 9.3 – Providenciar espaço físico para o armazenamento de informações sigilosas (físicas e virtuais) com controle de acesso. (Responsáveis Jonathan e Francisco)
Ação 9.4 – Aquisição de permissões para bases de dados pagas (ex: bases tuteladas pela Serpro). (Responsável Coordenador do Núcleo de Inteligência)
Ação 9.5 – Adquirir ou desenvolver software e soluções de TIC para fins de produção de conhecimento. (Responsável Núcleo de Inteligência)
Ação 9.6 – Criar Manual de Investigação. (Responsável Núcleo de Inteligência)
Ação 10.1 – Implementar a Política de Gestão do Conhecimento. (Responsáveis segundo Portaria MPC nº 42/2019: Luiz Henrique Vieira, Leandro Ocaña Vieirae e Deborah Elisa Makowiescky de Espindola)
Ação 10.2 – Sistematizar os entendimentos firmados pelo MPC/SC, desenvolver e manter atualizado um banco de informações que auxilie no exercício de suas atividades. (Responsáveis Ludmila e Gerência de Informática – GEINFO)
Ação 11.1 – Estudar viabilidade de implantação de metodologia de monitoramento da mídia. (Responsáveis Gisiela e Deborah)
Ação 11.2 – Fomentar a prática investigativa no âmbito do MPC/SC. (Responsáveis Chefes de gabinetes)
Ação 12.1 – Criar Política de Segurança da Informação. (Responsável GEINFO)
Ação 12.2 – Atualizar a infraestrutura de TI anualmente. (Responsável GEINFO)
Ação 12.3 – Adequar provedor de e-mail. (Responsável GEINFO)
Ação 12.4 – Reformular os sistemas de RH. (Responsável GEINFO)
Ação 12.5 – Adquirir segundo link de internet para o órgão. (Responsável GEINFO)
Ação 12.6 – Reformular a intranet, facilitando os processos internos. (Responsáveis Gisiela e GEINFO)
Ação 13.1 – Revisar o Planejamento Estratégico MPC/SC 2020-2023 no primeiro trimestre de cada ano. (Responsáveis segundo Portaria nº 38/2020 – Gisiela Klein, William Loffi de Azevedo e Deborah Elisa Makowiescky de Espindola)
Ação 13.2 – Rever normativas e diretrizes acerca da utilização de dispositivos legais de outros órgãos. (Responsáveis segundo Despacho no processo MPC n. 654/2019 – Servidores do GRH e Jacqueline de Melo Olinger)
Ação 13.3 – Mapear os processos internos do MPC/SC. (Responsáveis segundo Portaria nº 27/2020 – Sérgio de Mônaco, Luiz, Giovanna, Fernanda e Tamila)
Ação 13.4 – Revisar o Regimento Interno do MPC/SC. (Responsáveis segundo Portaria nº 39/2020 – Antônio Altero Cajuella Filho, Jacqueline de Melo Olinger e Sérgio de Monaco Santos).