A Gerência de Recursos Humanos e a Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) realizaram uma pesquisa entre os servidores do órgão para avaliar a adaptação dos funcionários ao trabalho remoto. O questionário online foi aplicado entre os dias 18 e 22 de maio. Dos […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) participará de todas as audiências públicas online promovidas pela Câmara Municipal de Florianópolis para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. No total, serão cinco encontros abertos à sociedade, sempre às 9h30min da manhã. Para participar […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou, nesta quinta-feira, dia 22 de maio, Notificação Recomendatória à Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle de Florianópolis para que adote medidas relativas à transparência na Administração Pública da Capital. A orientação é para o cumprimento da legislação pertinente ao […]
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Nacional dos […]
A Operação Alcatraz, que conta com o apoio do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), chega a uma nova fase, com a denúncia de outras sete pessoas, entre elas, empresários, um ex-secretário de Estado e funcionários públicos, acusadas de fraudar licitação pública envolvendo superfaturamento, desvio de recursos e […]
A força-tarefa do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) que analisa normas e atos relativos ao COVID-19 de todos os municípios catarinenses foi destaque no último domingo no programa Fantástico, da Rede Globo. A iniciativa do MPC/SC foi apresentada durante reportagem sobre irregularidades na compra de respiradores em […]
Em atendimento ao disposto no art. 79, inciso III do Regimento Interno, Portaria MPC nº 48/2018, o MPC-SC publicou seu Relatório Trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, referente ao período de 28 de dezembro de 2019 a 27 de março de 2020. Acesse à integra […]
A força-tarefa criada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) para analisar normas e atos dos municípios catarinenses já revisou mais de 8 mil documentos em 45 dias de trabalho. Nessas análises, foram identificadas 383 possíveis irregularidades. Os Procuradores de Contas estão avaliando todos os indícios e orientando […]
Os Ministérios Públicos de Contas do Brasil se uniram para enfrentar a pandemia do COVID-19. Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos públicos e avaliá-los em um contexto excepcional. Em situações de emergência e calamidade, a transparência e o controle são instrumentos […]
A Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 004/2020 foi encaminhada, na manhã desta segunda-feira, dia 4 de maio, às prefeituras e câmaras municipais de Santa Catarina com orientações sobre o trabalho remoto neste período de pandemia de Novo Coronavírus. O MPC/SC orienta a plena aplicação do trabalho remoto aos servidores […]