No Dia Mundial da Alfabetização (criado em 8 de setembro de 1967 pela ONU), o MPC/SC reforça a importância das políticas públicas voltadas à educação. Em meio à pandemia, o MPC/SC encaminhou aos 295 municípios catarinenses uma nota de orientação sobre alguns procedimentos a serem adotados pelo gestor público. O objetivo é contribuir para o planejamento e execução das ações voltadas ao ensino básico, garantindo às crianças o direito ao acesso à educação.
A alfabetização é a base da educação, que, por sua vez, é um direito humano fundamentado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). No entanto, cerca de 617 milhões de jovens no mundo não conseguem ler ou fazer contas simples de matemática, mesmo que dois terços deles tenham frequentado a escola ou estejam estudando regularmente.
O analfabeto funcional não é necessariamente alguém que não frequentou a escola ou parou de estudar. No Brasil, a cada dez pessoas, três não conseguem escrever corretamente, ler e interpretar textos simples ou fazer contas. De acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) de 2018, 13% da população brasileira que conclui o ensino médio tem analfabetismo funcional.