Em seis meses de trabalho remoto, a força-tarefa do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) analisou 22 mil normas e atos dos municípios catarinenses e identificou 880 possíveis irregularidades. A análise tem sido feita em paralelo às demais atividades de cada setor. “Foi um semestre atípico, no qual […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou notificação recomendatória a 55 municípios catarinenses que estavam com cobertura vacinal abaixo de 50%. A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, pede que seja desenvolvido um plano de ação para atingir as metas até o final do ano, em articulação com […]
A Câmara Municipal de Navegantes deverá realizar processo licitatório para prestação de serviços referentes ao fornecimento de vale-alimentação para seus servidores. O Convênio n° 4/2018, firmado com a Associação Empresarial Navegantes (ACIN) para operacionalização do cartão magnético de vale-alimentação da FACISC, não poderá mais ser prorrogado. A determinação é do […]
A Técnica em Contas Públicas Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola foi designada para assumir as funções de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no órgão ministerial (Portaria MPC nº 45/2020), conforme as disposições do inciso VIII, art. 5º, e do art. 41, ambos da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei […]
O Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, nomeou Cibelly Farias como Procuradora-Geral de Contas do Estado para o biênio 2020/2022, no período de 15/10/2020 a 15/10/2022. A nomeação foi publicada pelo Ato nº 1448/2020 no Diário Oficial do Estado de 11/09/2020. Será o segundo biênio da […]
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Extremo Sul Catarinense (CIS-AMESC) teria cometido uma série de irregularidades e desviado dinheiro público para outros fins que não o atendimento à população dos municípios consorciados. A conclusão é da auditoria realizada pela Diretoria de Contas de Gestão do TCE/SC nos registros contábeis e […]
O MPC/SC tem mapeados e modelados o fluxo de Prestação de Contas Anuais do Município prestadas pelo Prefeito (PCP) do gabinete do Procurador-Geral Adjunto de Contas, Aderson Flores; o fluxo de Aposentaria, Pensão e Auxílio especial do gabinete da Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias; e os fluxos padrões referente à […]
Este mês, a Associação do Ministério Público de Contas (Ampcon) comemorou 35 anos de história. Para celebrar essa data foi realizada uma live especial com a participação do Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, cujo tema central foi “O contexto republicano e o Ministério Público de […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) protocolou na sexta-feira, dia 4 de setembro, Representação junto ao TCE/SC pedindo uma auditoria operacional para avaliar a gestão e o controle da Bacia Hídrica do Monumento Natural Municipal da Lagoa do Peri. Após uma série de denúncias recebidas pelo órgão […]
No Dia Mundial da Alfabetização (criado em 8 de setembro de 1967 pela ONU), o MPC/SC reforça a importância das políticas públicas voltadas à educação. Em meio à pandemia, o MPC/SC encaminhou aos 295 municípios catarinenses uma nota de orientação sobre alguns procedimentos a serem adotados pelo gestor público. O […]