O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) assinou termo de cooperação técnica com a Associação Contas Abertas (CA) para intercâmbio de informações, ferramentas, eventos e capacitações, além de firmar ações conjuntas em prol do fomento às boas práticas na administração pública, da prevenção e combate à corrupção, da transparência da gestão pública e do controle social na aplicação dos recursos públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
“O MPC/SC acredita que para uma boa gestão dos recursos públicos é preciso que controle externo e controle social trabalhem em parceria. A cooperação que firmamos com a Associação Contas Abertas é mais um passo neste sentido. Juntos, órgãos de controle e sociedade civil organizada, poderemos fomentar a transparência das informações públicas, a fiscalização das contas e a melhoria dos serviços oferecidos ao cidadão”, explica a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias.
O acordo, que não acarreta custos financeiros para nenhuma das instituições parceiras, já está em vigência e tem prazo indeterminado para vigorar. A Associação Contas Abertas reúne, desde 2005, pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir para o controle social sobre os orçamentos públicos.