A equipe da Ouvidoria MPC/SC selecionou as perguntas recorrentes que chegam ao órgão e criou uma página com “Perguntas e Repostas da LAI”. Nesta página, você tem acesso às informações que já foram repassadas à sociedade e que podem ser do seu interesse. O endereço é https://www.mpc.sc.gov.br/perguntas-e-respostas-lai/. Caso você precise […]
Notícias
804 posts
Com as restrições impostas pela pandemia do Novo Coronavírus, são muitas as dúvidas de gestores públicos sobre como proceder nos trâmites burocráticos. Para contribuir com os esclarecimentos, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) lançou, ainda em 2020, o projeto MPC Orienta. A página www.mpc.sc.gov.br/orienta/ reúne todas as […]
O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas (MPC/SC) referente ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2021 mostra que a demanda no setor aumentou 92,98% em relação ao mesmo período de 2020. Nos três primeiros meses deste ano, o MPC/SC registrou 110 manifestações […]
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou ao Ministério Público de Contas o exercício de suas atribuições funcionais de modo autônomo ao dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para reformar o acórdão recorrido e determinar a anulação do ato coator. Os autos foram recebidos […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg é o responsável pelo parecer sobre a prestação de contas do Governo do Estado referente ao ano de 2020. A prestação de contas foi entregue pelo secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, ao presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na última […]
Conforme decisão publicada no DOTC-e n° 3087, de 5 de março de 2021, o plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) acatou parecer do Ministério Público de Contas (MPC/SC) e considerou legítimo o pagamento de salário a vereador afastado cautelarmente de suas funções públicas no município de Içara […]
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) promoveu uma reunião virtual com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Contas (MPC/SC), nesta terça-feira, 6, para apresentar o funcionamento do Sistema de Administração Tributário (SAT). Além de fornecer informações sobre concessão de benefícios […]
Amparando-se em investigação conduzida pelo Procurador Aderson Flores, do Ministério Público de Contas (MPC/SC), o plenário do Tribunal de Contas catarinense (TCE/SC) decidiu que a Prefeitura de Palhoça não poderá prorrogar o atual contrato de coleta de resíduos sólidos domiciliares do município, firmado com a empresa Nato Resíduos Sólidos EIRELI. […]
A prestação de contas anual do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) referente a 2020 está disponível no site da instituição para consulta. São 16 documentos que detalham as contas do MPC. É possível conferir, por exemplo, o inventário de bens, fluxo de caixa e os pagamentos realizados […]
O papel das mulheres no sistema de controle externo foi tema do evento promovido, nesta segunda-feira, dia 29 de março, pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO). A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina e Presidente […]