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Protocolo MPC/SC passa a atender também pelo WhatsApp

A partir de agora, o atendimento no Protocolo Eletrônico do MPC/SC também é feito pelo WhatsApp Business. As demandas ainda devem ser enviadas pelo e-mail protocolo@mpc.sc.gov.br, mas dúvidas e orientações poderão ser tratadas via WhatsApp. O número é (48) 3221-3782. O horário de atendimento é entre 13h e 19h.

Vacinação contra a COVID-19 é da conta do MPC/SC

Vacina é da conta do MPC/SC porque é investimento público. Temos o dever de acompanhar o trabalho dos agentes públicos, os gastos públicos e o cumprimento das regras para a vacinação dos grupos prioritários. Se você se deparar com alguma irregularidade denuncie à Ouvidoria do MPC/SC. Telefone e WhatsApp: (48) […]

PF deflagra a segunda fase da Operação Alcatraz, denominada Hemorragia

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/1), com o apoio da Receita Federal, a 2ª fase da Operação Alcatraz, denominada fase Hemorragia, visando à repressão de organização criminosa especializada na prática de crimes de corrupção, fraude em procedimentos licitatórios e lavagem de dinheiro. As investigações tiveram início em julho de […]

NAF divulga relação dos cursos realizados pelos servidores entre setembro e dezembro de 2020

Dando cumprimento ao previsto no item 7.1 do Planejamento Estratégico do MPC 2020-2023 (Dar transparência aos critérios de seleção dos servidores que participam de cursos, treinamentos e capacitações.), o Núcleo de Aperfeiçoamento Funcional apresenta os critérios utilizados para escolha dos servidores que realizaram treinamentos e capacitações no período de setembro […]

MPC/SC lança seu Plano de Integridade e Compliance

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) lançou, na tarde desta terça-feira, dia 15 de dezembro, seu Plano de Integridade e Compliance. O plano traz as medidas de contenção de riscos que serão implementadas no MPC/SC até dezembro de 2021, quando o Plano será revisto e atualizado. Os […]

MPC/SC firma acordo de cooperação técnica com a ACATE

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) assinaram um acordo de cooperação técnica, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 14 de dezembro de 2020. O acordo prevê a promoção da participação social, além do aperfeiçoamento funcional de servidores do MPC […]

MPC, TCE e MPSC lançam programas de Integridade

Três instituições que têm como uma das finalidades zelar pela correção na aplicação do dinheiro público oficializam, nesta terça-feira, dia 15, novos mecanismos de combate à corrupção. Tribunal de Contas de Santa de Santa Catarina (TCE/SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público de Contas (MPC) lançam em […]

Servidores devem regularizar situação do auxílio emergencial junto ao Ministério da Cidadania

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) recebeu, até esta sexta-feira, dia 11 de dezembro, 779 comunicações, via e-mail, dos municípios catarinenses (Poder Executivo e Legislativo) sobre auxílio emergencial recebido indevidamente pelos servidores públicos. Em 13 de outubro, o MPC/SC e a Controladoria-Geral da União em Santa Catarina […]

Artigo científico de servidor do MPC/SC defende desconto em folha de condenações dos Tribunais de Contas

O analista de contas públicas Sérgio Ramos Filho, servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), é o autor do artigo científico “Desconto compulsório em folha de pagamento: uma alternativa para incrementar a efetividade das decisões condenatórias dos Tribunais de Contas”, publicado na 13ª edição da Revista Institucional […]