Para saber o que pode ser denunciado e como fazer uma denúncia ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), é importante entender qual a função do órgão. No Brasil, o Ministério Público é composto pelo Ministério Público da União (MPU), pelos Ministérios Públicos dos Estados e pelos Ministérios […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) repudia veementemente os ataques às instituições brasileiras ocorridos neste domingo (08) em Brasília. Os responsáveis pelos atos de vandalismo e de depredação do patrimônio público devem ser identificados e punidos, conforme prevê a legislação do nosso país. O MPC/SC reafirma seu […]
De 5 de janeiro a 3 de fevereiro, o atendimento do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) ao público será das 13h às 19h. Acompanhamos o calendário do TCE/SC, que estabelece férias coletivas para a maioria de seus servidores nesse período (portaria N.TC-0609/2022).
No período de 20 de dezembro a 4 de janeiro não haverá expediente interno no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e o atendimento ao público externo será feito em regime de plantão pelo WhatsApp da Ouvidoria (PORTARIA MPC Nº 130/2022). O número do WhatsApp é (48) 3221-3962 […]
Como denunciar irregularidades no uso de recursos públicos? Quais as leis que garantem o acesso do cidadão às informações públicas? O que faz cada órgão de controle? Essas são algumas das perguntas respondidas na cartilha “Cidadão Fiscal”, lançada neste mês de dezembro pela Rede de Controle da Gestão Pública em […]
“A educação é um tema que deve estar sempre na pauta do Ministério Público de Contas porque é a base do desenvolvimento do nosso país”, afirmou a Procuradora-Geral Adjunta do MPC/SC, Cibelly Farias, que foi uma das palestrantes do XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em Fortaleza. Na […]
Um grupo de alunos do Curso Técnico em Recursos Humanos do Centro de Educação Profissional Dr Jorge Lacerda visitou a sede do MPC/SC, em Florianópolis, na última semana. Eles conheceram as instalações do órgão e participaram de um bate-papo com o gerente de RH, Luiz Henrique Vieira. A visita foi […]
A advogada Claudia Bressan da Silva Brincas lançou na noite desta quarta-feira (7), em evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o seu livro “Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas – O Controle Preventivo das Contas Públicas e o Paradigma da Consensualidade Administrativa”. Com […]
*Atualizado em 09/12 O Procurador-Geral de Contas, Diogo Roberto Ringenberg, e a Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias, participaram do XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em Fortaleza. O evento ocorreu de quarta (7) a sexta-feira (9) no Tribunal de Contas do Ceará. A programação contou com painéis, palestras e […]
Mediante a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Ministério Público de Alagoas (IVIP—AL) e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IIVIA/AL), foi instituído o Projeto “Sede de Aprender Nacional”, […]