A Diretora-Geral de Contas Públicas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Jacqueline de Melo Olinger, foi uma das avaliadoras da pesquisa acadêmica “Controle Externo e o § 2º do art. 22 da LINDB: um estudo da aplicação de sanções pecuniárias pelo TCE-SC”. O estudo foi apresentado como […]
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Neste Mês da Mulher, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) publica, semanalmente, artigos assinados pelas Procuradoras-Gerais de Contas do MPC brasileiro e pelas mulheres que já ocuparam a Presidência do Conselho. Hoje, 22 de março, foi ao ar o artigo assinado pela Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) acatou Representação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e determinou a realização de diligência à Prefeitura de Florianópolis para que envie à Corte de Contas os documentos e esclarecimentos necessários à instrução de processo que apura possíveis irregularidades no […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) promoveram uma auditoria detalhada para avaliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no tocante ao combate, prevenção, assistência e garantia de direitos, bem como ao desempenho dos órgãos públicos do […]
A Comissão Especial designada pela Portaria MPC nº 47/2021 torna pública a lista final dos candidatos habilitados – ampla concorrência e vagas reservadas – no PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC). [wpdm_package id=’7012′] As áreas […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, criou um grupo de trabalho no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) com o objetivo de propor regras e procedimentos de Contrainteligência e Segurança Orgânica aplicáveis ao MPC/SC, bem como buscar soluções as suas necessidades de segurança. Integram o grupo os servidores […]
Os integrantes da Rede de Inteligência do Ministério Público de Contas de Santa Catarina foram designados, nesta quarta-feira, dia 23 de fevereiro (PORTARIA MPC Nº 20/2022). Fazem parte da Rede os seguintes servidores: Iuri Feitosa Bernazzolli Miguel Henrique Pacheco Figueiredo Vanessa Wildner Martins Schiavo Tiago Tomasini Sérgio Ramos Filho Leandro […]
Parecer do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) defende que o gênero a ser observado quanto ao preenchimento dos requisitos de aposentadoria de servidor público deve ser aquele constante no registro civil de pessoa natural no momento do requerimento do benefício previdenciário, abarcando a situação de prévia mudança […]
A Comissão Permanente de Licitação (Portaria MPC nº 18/2021) do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) criou o Manual de Orientação para Gestão Documental dos Processos de Licitação e de Contratação. O objetivo é contribuir para a atuação dos servidores responsáveis pela realização de procedimentos licitatórios e pela […]
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Presidente do CNPGC, Cibelly Farias, concedeu hoje (03/02), às 12h30, entrevista para o programa Fiscaliza e Conta. Durante a entrevista, a procuradora falou sobre os avanços nas Ouvidorias dos MPs de Contas; controle externo e fiscalização; os desafios da […]