A Portaria MPC Nº 48/2020 traz as novas regras para a distribuição de processos no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina. As novas regras valem a partir de 6 de janeiro de 2021. Para consultar as portarias MPC de 2019 e 2020, acesse a página […]
Ouvidoria
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O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro (92 dias), mostra que foram recebidas 233 manifestações, a maioria delas denúncias e muitas relacionadas à pandemia da COVID-19. Das manifestações recebidas, 171 foram registradas […]
O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas (MPC/SC) referente ao período de 28 de março a 30 de junho de 2020 mostra que a demanda no setor aumento 236,8% em relação ao primeiro trimestre do ano. Nos três primeiros meses de 2020, o MPC/SC registrou 57 manifestações […]
O relatório das atividades da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) relativas a 2019 foi divulgado nesta segunda-feira, dia 8 de junho. No primeiro ano de funcionamento da Ouvidoria, o MPC/SC registrou 74 denúncias, sendo 37 delas com identificação do denunciante (38%). As outras 37 foram […]
Em atendimento ao disposto no art. 79, inciso III do Regimento Interno, Portaria MPC nº 48/2018, o MPC-SC publicou seu Relatório Trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, referente ao período de 28 de dezembro de 2019 a 27 de março de 2020. Acesse à integra […]
A Ouvidoria do MPC/SC completa hoje, dia 27 de março, um ano de funcionamento. Neste um ano de trabalho, muita coisa mudou na relação entre MPC/SC e o cidadão. Além de receber as diferentes manifestações da sociedade (denúncia, reclamação, elogio, sugestão, solicitação de previdências e pedidos via Lei de Acesso […]
A Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) participará do Ouvidoria Day, um debate sobre o engajamento dos cidadãos na administração pública. O evento será na próxima segunda-feira, dia 16, às 16h, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Aberto a todos os interessados, o debate […]