O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas (MPC/SC) referente ao período de 28 de março a 30 de junho de 2020 mostra que a demanda no setor aumento 236,8% em relação ao primeiro trimestre do ano. Nos três primeiros meses de 2020, o MPC/SC registrou 57 manifestações em sua Ouvidoria. Já no segundo trimestre do ano, foram 192 registros. Em relação ao mesmo período de 2019, o aumento é ainda maior. No segundo trimestre do ano passado, foram 33 atendimentos. Ou seja, um aumento de 481,8% se comparado a este ano.
Além desses números, há ainda os chamados “atendimentos imediatos” que não foram contabilizados no relatório. Nesse atendimento, o cidadão entra em contato com o órgão por telefone ou redes sociais para sanar dúvidas ou solicitar algum dado. Caso a equipe tenha a informação disponível no momento, repassa imediatamente ao solicitante sem registro no sistema da Ouvidoria (Fala.BR). Esse tipo de demanda aumentou consideravelmente desde o início da pandemia do Novo Coronavírus. Para se ter uma ideia, o atendimento que era realizado entre 13h e 19h passou a ser oferecido durante todo o dia e também nos fins de semana.
O relatório referente ao segundo trimestre de 2020 foi divulgado nesta quinta-feira, dia 9 de julho, e está disponível no site do MPC/SC, no menu Transparência/Relatórios da Ouvidoria.
O motivo para o aumento expressivo de demandas à Ouvidoria do MPC/SC se deve à atuação do órgão durante esse período de pandemia. O MPC/SC tem acompanhamento, por meio de uma força-tarefa, todas as normas publicadas pelos municípios catarinenses e tem encaminhado notificações e orientações aos gestores quando se depara com alguma possível irregularidade. Além disso, algumas pessoas estão mais atentas à gestão pública, acompanhando as compras e demais contratos nesta fase em que muitas cidades decretaram emergência ou calamidade.