Identificar, reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas de referência da rede pública municipal de Santa Catarina. Esses são os objetivos do “Prêmio Lume: escola referência”, cujo edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (7/8). O documento estabelece o regulamento da […]
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A área da educação é um dos destaques do parecer do Ministério Público de Contas (MPC/SC) sobre a prestação de contas do governo estadual referente a 2022. Isso porque o Estado de Santa Catarina aplicou 27,51% da sua receita resultante de impostos em educação durante o ano passado, ultrapassando o […]
Levantamento inédito realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com apoio do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Undime mapeou o processo de retomada das aulas presenciais nos municípios catarinenses. Os dados mostram que chega a 13,7 […]
Relatórios detalhados e painéis de acompanhamento da educação nos municípios catarinenses estão disponíveis à sociedade na página www.mpc.sc.gov.br/educacao/. O material é resultado do trabalho interinstitucional que tem a participação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Trata-se de amplo levantamento dos Planos Municipais de Educação aprovados nos 295 […]
Nesta quinta-feira, dia 7 de outubro, às 14h, será lançado o formulário “Diagnóstico dos impactos da pandemia no abandono e evasão escolar nos municípios catarinenses”. O questionário foi criado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC) com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), […]
Com o objetivo de divulgar os dados sobre as metas 01 e 07 do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove, nos dias 29 e 30 de setembro, o V Fórum TCE Educação – Indicadores e […]
Com o objetivo de difundir o painel sobre investimentos em educação, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público de Contas (MPC) realizaram, nesta quinta-feira (8/7), uma live, a partir das 14h, transmitida pelo canal do TCE/SC no Youtube. Destinado aos secretários […]
Com o objetivo de apresentar os painéis sobre investimento em educação aos secretários de educação, aos profissionais da área, aos representantes de observatórios e dos conselhos ligados à educação e à sociedade em geral, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério […]
“Não é hora para assistir inerte à tragédia que acomete 39 milhões de alunos da educação básica pública”. O alerta é do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Gerson dos Santos Sicca, que publicou, esta semana, o artigo técnico A encruzilhada histórica do direito à educação, no […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) solicitou o cumprimento de decisão judicial que considera inconstitucional a Lei Municipal nº 126/2015, de Içara, sobre a contratação de servidores públicos temporários. A Representação do MPC/SC (@REP-20/00319704) pede, ainda, que o município suspenda qualquer processo seletivo para contratações temporárias com […]