Com o objetivo de divulgar os dados sobre as metas 01 e 07 do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove, nos dias 29 e 30 de setembro, o V Fórum TCE Educação – Indicadores e transparência em educação: impulso à boa governança e ao controle social.
A meta 01 trata do acesso à educação infantil e a meta 07 trata da qualidade da educação. As metas para a educação vêm sendo acompanhadas em Santa Catarina desde 2019 por 11 instituições públicas que firmaram um termo de cooperação técnica para unir esforço com o objetivo de melhorar a educação no Estado.
O V Fórum TCE Educação, que será transmitido pelo canal do Youtube do TCE/SC, é destinado a secretários de educação, profissionais da área, representantes de observatórios e conselhos ligados à educação e à sociedade em geral. Serão apresentadas as ferramentas disponíveis para o acompanhamento dos planos estadual e municipais de Educação. Neste mês, serão disponibilizados os dados sobre as metas 01 e 07. Em julho deste ano, houve um encontro para apresentação dos painéis com dados sobre a meta 20, que trata da ampliação dos investimentos em educação.
“Atuamos desde 2017 em conjunto para, a partir de base de dados comuns, desenvolver painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos de Educação, para fins de gestão, controle e incentivo ao exercício do controle social”, explica Jonathan Artmann, Coordenador do Núcleo de Inteligência do MPC/SC, que atua diretamente no projeto.
Durante o V Fórum TCE Educação, Jonathan participará do debate Gestão Democrática da Educação: escolha dos gestores de unidades escolares em Santa Catarina. “Neste debate, vamos abordar a importância da comunidade escolar no processo de escolha dos diretores escolares e fazer uma análise dos dados apresentados pelo Censo Escolar para o controle externo, explica Jonathan Artmann.
Possibilidades de consulta
Entre as informações acessíveis nos painéis das metas 01 e 07, estão os dados que demonstram a evolução de cada município catarinense na educação, como a quantidade de matrículas por etapa de ensino, frente a estimativa de crianças que residem no município. No painel da meta 07, será possível também identificar uma série de índices relevantes à educação, como IDEB, prova SAEB, índice de infraestrutura e transporte escolar, onde além do acompanhamento por município, estará disponibilizado o resultado por escola.
“O painel é aberto ao público em geral, sem necessidade de cadastro ou senha, e traz gráficos de barras, colunas, pizza, linhas, mapa de calor, gráfico de dispersão e diversas tabelas, possibilitando a exportação para planilhas em Excel”, ressaltou o Coordenador do Núcleo de Inteligência do MPC/SC.
Quais são as instituições signatárias do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2019, que tem como objetivo acompanhar a educação em Santa Catarina:
- Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
- Ministério Público de Contas (MPC)
- Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC)
- Governo do Estado de Santa Catarina
- Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)
- Secretaria de Estado da Educação (SED)
- Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)
- Federação Catarinense dos Municípios (Fecam)
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC)
- Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC)
- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (Uncme/SC)
Mais informações:
Público de Interesse: secretários municipais de educação, controladores internos municipais, servidores da Secretaria de Educação, membros do conselho do Fundeb, de alimentação escolar e de educação, representantes da área de educação nas Associações de Municípios Catarinenses e demais interessados.
Data: 29 e 30 de setembro
Horário: 14h
Evento online, sem inscrição prévia, e sem emissão de certificado de participação.
Transmitido pelo canal do TCE/SC no YouTube:
Acesso às palestras do dia 29/09, pelo link: https://youtu.be/2thcYiWyVrc
Acesso às palestras do dia 30/09, pelo link: https://youtu.be/RVAAPyrgE28
