AMPCON

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Sistema Tribunais de Contas contesta declaração de Paulo Guedes

Ao Jornal de Brasília – Sobre matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes”, o Sistema Tribunais de Contas apresenta a seguinte manifestação, pedindo que lhe seja assegurada a devida repercussão: O ministro Paulo Guedes comete um equívoco ao afirmar que a “União é bastante […]

Projeto de Emenda Constitucional que altera repasse para educação e saúde preocupa órgãos de controle

Representantes de órgãos de controle divulgaram uma nota pública conjunta manifestando preocupação com o Projeto de Emenda Constitucional nº 186/2019, que promove a eliminação dos percentuais mínimos definidos para aplicação de recursos na saúde e na educação. O projeto, de autoria do Senador Márcio Miguel Bittar (MDB-AC), foi recebido ontem, […]

NOTA-PUBLICA-CONJUNTA-Nº-001-2021-PEC-EMERGENCIAL-DESVINCULAÇÃO

Representantes de órgãos de controle divulgaram uma nota pública conjunta manifestando preocupação com o Projeto de Emenda Constitucional nº 186/2019, que promove a eliminação dos percentuais mínimos definidos para aplicação de recursos na saúde e na educação. O projeto, de autoria do Senador Márcio Miguel Bittar (MDB-AC), foi recebido ontem, […]

Live com Ministro Carlos Ayres Britto marca os 35 anos da AMPCON

Este mês, a Associação do Ministério Público de Contas (Ampcon) comemorou 35 anos de história. Para celebrar essa data foi realizada uma live especial com a participação do Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, cujo tema central foi “O contexto republicano e o Ministério Público de […]

Associação do Ministério Público de Contas completa 35 anos

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) completa 35 anos de existência nesta sexta-feira, dia 4 de setembro. Santa Catarina participa desta história desde o princípio. Em 4 de setembro de 1985, 13 membros de Ministérios Públicos junto a Tribunais de Contas do Brasil, inclusive do Tribunal de […]

MPC/SC repudia ataques sofridos pelo Procurador de Contas do Amazonas

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é signatário da nota de repúdio aos ataques sofridos no dia 03 de agosto de 2020 pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, na pessoa do Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, em decorrência de sua atuação funcional na […]