O XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas reuniu cerca de 200 participantes no Centro Cultural Ariano Suassuna, unidade do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB). Foram três dias de debates, palestras e trocas de experiências. Com o tema “Farol para o desenvolvimento sustentável”, o evento — que ocorreu […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integra a programação do “XV Congresso do Ministério Público de Contas “Um farol para o desenvolvimento sustentável”, que teve início na quarta-feira (18), em João Pessoa (PB). Nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, o Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, vai presidir o […]
O “XV Congresso do Ministério Público de Contas “Um farol para o desenvolvimento sustentável” começa nesta quarta-feira (18) em João Pessoa (PB). A programação tem início às 14h30, com a reunião da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Às […]
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg, e a Procuradora-Geral Adjunta da instituição, Cibelly Farias, participaram da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) na noite desta quarta-feira (15), na sede do Tribunal de Contas da […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) terá representantes nas diretorias do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). As cerimônias de posse das duas entidades serão realizadas na próxima semana. O Procurador-Geral, Diogo Roberto Ringenberg, vai assumir […]
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros de atos de aposentadoria do servidor público. Você sabia que nenhum servidor público (civil ou militar, efetivo ou vitalício) pode se aposentar sem prévia análise por […]
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Conta (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) divulgaram, nesta segunda-feira, dia 11 de outubro, nota manifestando preocupação com as alterações constantes da Proposta de Emenda à Constituição n.º 5/2021, notadamente aquelas apresentadas em texto substitutivo a ser apreciado […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) convidam para o XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que será realizado nos dias 25 e 26 de outubro, de forma virtual. As inscrições já podem ser realizadas em https://ampcon.org.br/comunicacao/congresso-nacional […]
Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento das compras e contratações no âmbito da administração pública. Entre as inovações estão o Plano de Contratações Anual e a modalidade diálogo competitivo. A Nova […]
Em quatro anos, o número de municípios catarinenses que não possuem e nem iniciaram seus planos diretores diminuiu de 139 para 69. Ressalta-se que essas cidades são obrigadas, por lei, a criarem um Plano Diretor para guiar o desenvolvimento urbano. O trabalho do Ministério Público de Contas de Santa Catarina […]