O “XV Congresso do Ministério Público de Contas “Um farol para o desenvolvimento sustentável” começa nesta quarta-feira (18) em João Pessoa (PB). A programação tem início às 14h30, com a reunião da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Às 18h, ocorre a mesa de abertura e, às 19h, será ministrado o painel de abertura: O desenvolvimento sustentável com foco nas pessoas e a redução das desigualdades sociais. O evento segue até sexta-feira (20) no Centro Cultural Ariano Suassuna, uma unidade do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB).
Com seis painéis e duas palestras, o congresso busca fomentar ideias, debates e reflexões sobre as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável. Serão abordadas, desde a sua face ambiental — com a necessária preservação do meio ambiente natural e cultural — até outros aspectos igualmente relevantes, como a necessidade de combate às desigualdades sociais e regionais, e a promoção de uma agenda de equidade, garantidora dos padrões constitucionais de dignidade devidos às populações mais vulneráveis.
Na quinta-feira (19), a partir das 9h, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg, irá presidir o painel “O desafio na promoção do desenvolvimento sustentável na perspectiva ambiental”. No mesmo dia, às 14h30, a Procuradora-Geral Adjunta do MPC/SC, Cibelly Farias, vai participar do painel “O desenvolvimento sustentável e a busca pela redução das desigualdades e inclusão social: acessibilidade”.
Todos os debates irão contemplar a necessária apreensão da realidade e a problematização devida, partindo da perspectiva científica como base, e buscando uma abordagem prática, de cotejo de soluções possíveis, e encaminhamento de possibilidades de atuação. Será considerada também a questão do financiamento, tanto para a gestão em si, como para os órgãos de controle, notadamente Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, como ainda para o controle social. A proposta do evento é trazer luzes para a construção de caminhos que colaborem para a efetividade e eficiência das políticas públicas relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável.
A promoção do congresso é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), do Tribunal de Contas (TCE/PB) e do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPC/PB). Na ocasião, será realizado também o III Encontro Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas (ComMPC).
