O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integra a programação do “XV Congresso do Ministério Público de Contas “Um farol para o desenvolvimento sustentável”, que teve início na quarta-feira (18), em João Pessoa (PB). Nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, o Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, vai presidir o painel “O desafio na promoção do desenvolvimento sustentável na perspectiva ambiental”. Às 14h30, a Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias, irá participar do painel “O desenvolvimento sustentável e a busca pela redução das desigualdades e inclusão social: acessibilidade”.
A mesa a ser presidida por Ringenberg terá a presença do Procurador do MPC/AM, Ruy Marcelo; da Procuradora do MPC/RJ, Aline Assuf; e da Professora de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Alessandra Correia Lima. Já o painel do qual a Procuradora Cibelly participará como debatedora vai contar também com o Procurador de Contas do MPC/GO, José Gustavo Athayde, presidente da mesa; o Procurador do MPC/TCU, Sergio Ricardo Costa Caribé, palestrante; a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, palestrante; a Procuradora do MPC/GO, Maísa de Castro Sousa, debatedora; e o Procurador do MPC/MG, Gabriel Guy Léger, debatedor.
Com seis painéis e duas palestras, o congresso busca fomentar ideias, debates e reflexões sobre as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável. Serão abordadas, desde a sua face ambiental — com a necessária preservação do meio ambiente natural e cultural — até outros aspectos igualmente relevantes, como a necessidade de combate às desigualdades sociais e regionais, e a promoção de uma agenda de equidade, garantidora dos padrões constitucionais de dignidade devidos às populações mais vulneráveis.
Todos os debates irão contemplar a necessária apreensão da realidade e a problematização devida, partindo da perspectiva científica como base, e buscando uma abordagem prática, de cotejo de soluções possíveis, e encaminhamento de possibilidades de atuação. Será considerada também a questão do financiamento, tanto para a gestão em si, como para os órgãos de controle, notadamente Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, como ainda para o controle social. A proposta do evento é trazer luzes para a construção de caminhos que colaborem para a efetividade e eficiência das políticas públicas relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável.
A promoção do congresso, que segue até sexta-feira (20), é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), do Tribunal de Contas (TCE/PB) e do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPC/PB). Na ocasião, será realizado também o III Encontro Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas (ComMPC).
