Os servidores Leandro Ocaña Vieira, Rhaliman Silva Chede, Rodrigo Maas dos Anjos, Vanessa Wildner Martins e William Loffi de Azevedo foram empossados nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro, nos cargos para os quais foram aprovados em concurso no Ministério Público de Contas. “Parabenizo e dou boas-vindas a todos. Estamos muito […]
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O Procurador de Contas Diogo Ringenberg notificou, esta semana, a Câmara de Vereadores de Florianópolis sobre as ilegalidades identificadas no Projeto de Lei 17.629/2018, que autoriza o remanejamento de recursos que estavam destinados ao cumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores. A votação foi em 26 de novembro. Segundo o […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e o Procurador de Contas Diogo Ringenberg iniciaram, nesta quarta-feira, dia 5, a apresentação do Ministério Público de Contas aos novos parlamentares catarinenses. Todos os deputados estaduais eleitos para primeiro mandato na Assembleia Legislativa foram convidados para a reunião, que acontece em duas etapas: […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, assinou a orientação conjunta aos prefeitos catarinenses sobre prioridades na aplicação de recursos públicos em educação. Segundo o art. 11, V, da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN), é de responsabilidade dos Municípios atender a […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, apresentou o projeto “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), nesta quarta-feira, dia 28, durante encontro realizado em Florianópolis, com a participação de 22 Ministérios Públicos de Contas do Brasil. A ideia […]
A Chapa “Sempre em Frente” foi eleita por aclamação para a diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) para o biênio 2019/2020 em assembleia geral nesta quarta-feira, dia 28, em Florianópolis (SC). Estiveram presentes na assembleia 34 procuradores. A nova diretoria assumirá em janeiro do próximo ano […]
A rede de instituições que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) está reunida em Foz do Iguaçu, no Paraná, de 19 a 23 de novembro, para planejar as ações para o próximo ano. No encontro, os integrantes também estão avaliando o que foi […]
Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas Cibelly Farias participou, na manhã desta quinta-feira, dia 22, do Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e de Família, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O evento contou, também com a participação do Tribunal de Contas […]
O MPC acredita que sempre é possível fazer melhor. E quando se trata de serviço público e dinheiro público, o MPC acredita que isso deve ser uma regra. Às vezes, basta um olhar diferente sobre nossas rotinas, uma pequena mudança em um processo de trabalho ou mesmo uma dica do […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg representou o Ministério Público de Contas no dia 16 de novembro durante a posse do novo juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Jaime Pedro Bunn. O juiz Bunn, titular da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios do […]