A rede de instituições que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) está reunida em Foz do Iguaçu, no Paraná, de 19 a 23 de novembro, para planejar as ações para o próximo ano. No encontro, os integrantes também estão avaliando o que foi realizado em 2018.
Entre as ações bem avaliadas está a promoção do engajamento da sociedade civil. Este ano, a ENCCLA abriu a possibilidade de a sociedade enviar sugestões de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Foram várias as ideias e sugestões que estão sendo debatidas em Foz do Iguaçu e que poderão ser implementadas.
“Estamos traçando estratégias de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no País. A troca de informações e maior integração entre as instituições responsáveis pelas investigações têm sido muito produtivas. Além disso, o envolvimento da sociedade civil é outra aposta para combatermos esses crimes. São práticas muito arraigadas nas nossas instituições. Precisamos do engajamento de todos para mudarmos essa realidade”, comenta o Procurador de Contas Diogo Ringenberg, que integra a ENCCLA.
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, criada em 2003, é a principal rede de articulação para o arranjo e discussões em conjunto com uma diversidade de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipal, bem como do Ministério Público de diferentes esferas, e para a formulação de políticas públicas voltadas ao combate àqueles crimes. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, por intermédio da Coordenação-Geral de Articulação Institucional, funciona como secretaria executiva da Estratégia.
O trabalho é concretizado nas chamadas Ações, as quais são elaboradas e pactuadas anualmente pelos membros da ENCCLA. Para cada uma delas, cria-se um grupo de trabalho composto por vários órgãos e instituições, o qual tem como mandato o alcance de um ou mais produtos predefinidos, por meio de atividades como realizar estudos e diagnósticos legais-normativos e de composição de bancos de dados, elaborar propostas legislativas, averiguar o estado da arte de sistemas de cadastros, indagar necessidades e promover soluções em TI, buscar eficiência na geração de estatísticas e realizar eventos voltados à evolução dos temas por meio de debates. Os grupos de trabalho costumam reunir-se mensalmente.