O Ministério Público de Contas de Santa Catarina participa, mensalmente, da avaliação de acessibilidade em prédios públicos de Florianópolis. Este mês, foi a vez do Terminal de Integração do Centro (TICEN). O grupo faz um levantamento detalhado dos requisitos de acessibilidade e entrega o relatório ao gestor responsável pelo local. […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) recebeu um comunicado da Prefeitura de Florianópolis explicando a situação da falta de vagas na rede municipal de ensino. O comunicado chegou ao MPC-SC este mês em resposta à Notificação Recomendatória MPC/GPCF/032/2019, encaminhada pelo órgão ministerial ao Executivo municipal no dia […]
O Procurador do Ministério Público de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira esteve em Florianópolis esta semana para participar do 10º Encontro Catarinense de Observatórios Sociais. Em sua palestra, Júlio falou sobre a situação delicada pela qual passa o país, especialmente, os órgãos de controle e de polícia. Para […]
A Associação dos Servidores da Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas (ASPGTC) parabeniza os servidores do MPC-SC pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Além de oferecer um café de confraternização no encerramento das palestras da Semana do Servidor, a ASPGTC também aderiu à política de […]
Na palestra de encerramento da Semana do Servidor MPC, o Procurador de Contas Diogo Ringenberg falou sobre ética e prevenção às pequenas corrupções. Diogo trouxe dados sobre o impacto financeiro dos grandes desvios de verbas públicas identificados em operações de combate à corrupção, mas lembrou que os pequenos deslizes do […]
Estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária programado para os dias 22 e 23 deste mês no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os interessados em participar devem acessar o site da Escola do Legislativo (http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=1667) e realizar a inscrição online. O […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participou do I Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, em Porto Alegre, nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11. Com a presença de representantes de diversos estados brasileiros, o primeiro dia do evento teve como foco debater […]
Em atendimento ao disposto no art. 79, inciso III do Regimento Interno, Portaria MPC nº 48/2018, o MPC-SC publicou seu Relatório Trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, referente ao período de 28 de junho a 27 de setembro de 2019. Relatório Ouvidoria julho agosto […]
Na tarde desta quarta-feira, 9 de outubro, a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e o analista de contas públicas Jonathan Artmann receberam o vereador Marquito (PSOL), o membro do Conselho de Saneamento de Florianópolis Eugênio Luiz Gonçalves e o Presidente da Associação dos Moradores do Campeche, Alencar Vigano, para tratar […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg integrou a mesa na audiência pública que debateu as obras paradas em Santa Catarina, nesta segunda-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa (ALESC). Contratos mal feitos, falta de planejamento adequado e falhas na fiscalização estão entre os problemas apontados pelo Procurador. Diogo defende que nenhuma […]