A Polícia Civil, por intermédio da 1ª DECOR – Delegacia Especializada no Combate à Corrupção – em conjunto com o Ministério Público de Contas, deflagrou nesta manhã (14/05) a Operação Fosso Limpo, dando cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos empresariais nas cidades de Florianópolis […]
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A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) coordenam a construção coletiva de uma Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas brasileiro. Os assessores dos MPCs se reúnem, virtualmente, todo mês para dar andamento às atividades, que foram […]
Um termo de cooperação assinado na tarde desta terça-feira, dia 11, durante sessão da Assembleia Legislativa, vai permitir a realização de contratações compartilhadas entre as instituições Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Assembleia Legislativa (ALESC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC). A proposta […]
O servidor efetivo Jonathan Artmann foi nomeado Coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). A nomeação se deu por meio da Portaria MPC nº 32/2021, com efeitos a partir de 10 de maio. O ato é mais um passo no fortalecimento da atuação […]
O Núcleo de Monitoramento das Ações do Ministério Público de Contas e das Decisões do Tribunal de Contas (NUMAD) calcula um montante de aproximadamente R$ 106 milhões, entre débitos e multas, imputados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), entre os anos de 2014 e 2020, que estão pendentes […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) manifesta seu profundo pesar e sua solidariedade a todos os atingidos pela tragédia ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 4 de maio, no município de Saudades, no Oeste de Santa Catarina. Um homem de 18 anos invadiu uma escola infantil e […]
A equipe da Ouvidoria MPC/SC selecionou as perguntas recorrentes que chegam ao órgão e criou uma página com “Perguntas e Repostas da LAI”. Nesta página, você tem acesso às informações que já foram repassadas à sociedade e que podem ser do seu interesse. O endereço é https://www.mpc.sc.gov.br/perguntas-e-respostas-lai/. Caso você precise […]
Com as restrições impostas pela pandemia do Novo Coronavírus, são muitas as dúvidas de gestores públicos sobre como proceder nos trâmites burocráticos. Para contribuir com os esclarecimentos, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) lançou, ainda em 2020, o projeto MPC Orienta. A página www.mpc.sc.gov.br/orienta/ reúne todas as […]
O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas (MPC/SC) referente ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2021 mostra que a demanda no setor aumentou 92,98% em relação ao mesmo período de 2020. Nos três primeiros meses deste ano, o MPC/SC registrou 110 manifestações […]
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou ao Ministério Público de Contas o exercício de suas atribuições funcionais de modo autônomo ao dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para reformar o acórdão recorrido e determinar a anulação do ato coator. Os autos foram recebidos […]