O Procurador de Contas Diogo Ringenberg é o responsável pelo parecer sobre a prestação de contas do Governo do Estado referente ao ano de 2020. A prestação de contas foi entregue pelo secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, ao presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na última […]
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Conforme decisão publicada no DOTC-e n° 3087, de 5 de março de 2021, o plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) acatou parecer do Ministério Público de Contas (MPC/SC) e considerou legítimo o pagamento de salário a vereador afastado cautelarmente de suas funções públicas no município de Içara […]
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) promoveu uma reunião virtual com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Contas (MPC/SC), nesta terça-feira, 6, para apresentar o funcionamento do Sistema de Administração Tributário (SAT). Além de fornecer informações sobre concessão de benefícios […]
Amparando-se em investigação conduzida pelo Procurador Aderson Flores, do Ministério Público de Contas (MPC/SC), o plenário do Tribunal de Contas catarinense (TCE/SC) decidiu que a Prefeitura de Palhoça não poderá prorrogar o atual contrato de coleta de resíduos sólidos domiciliares do município, firmado com a empresa Nato Resíduos Sólidos EIRELI. […]
A prestação de contas anual do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) referente a 2020 está disponível no site da instituição para consulta. São 16 documentos que detalham as contas do MPC. É possível conferir, por exemplo, o inventário de bens, fluxo de caixa e os pagamentos realizados […]
O papel das mulheres no sistema de controle externo foi tema do evento promovido, nesta segunda-feira, dia 29 de março, pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO). A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina e Presidente […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, foi oficialmente empossada como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) na manhã desta quinta-feira, dia 25 de março. Sua gestão será de março de 2021 a março de 2022. Esta manhã, na mesma cerimônia, ocorreu também a posse […]
É nesta quinta-feira, às 10h, a cerimônia de posse da Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Contas (CNPGC). Na ocasião, será empossado também o novo presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Procurador de Contas dos […]
Representantes dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil e Tribunais de Contas da União, dos Estados e Distrito Federal se reuniram, esta tarde, para debater propostas de atuação integrada entre os órgãos controle e gestores de saúde em todo País. A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Contas (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) convidam para a cerimônia de posse das respectivas entidades. A posse ocorrerá em cerimônia virtual, no dia 25 de março de 2021, às 10h. Acompanhe em www.youtube.com/ampconyoutube.