O Ministério Público de Contas (MPC) lançará, em 16 de junho, sua Política Nacional de Comunicação (PNC) e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. “Esses documentos trazem diretrizes nacionais para o Ministério Público de Contas, sem descuidar das especificidades de cada Estado. Nosso objetivo é fortalecer a instituição […]
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A pregoeira e subscritora do Edital de Pregão Presencial n. 037/PMI/2020, da Prefeitura Municipal de Içara, foi multada em R$ 1.136,52. A multa foi aplicada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que acatou parcialmente Representação formulada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). A servidora ainda […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está realizando uma pesquisa com o objetivo de aprimorar sua comunicação com a sociedade. Um questionário com oito perguntas foi enviado aos contatos do MPC/SC e divulgado nos canais de comunicação da instituição. ACESSE AQUI O QUESTIONÁRIO: encurtador.com.br/bkqzH É importante para […]
A pedido do Ministério Público de Contas, o caso dos respiradores foi convertido em Tomada de Contas Especial no âmbito do TCE/SC (RLI n. 20/00179260). Isso significa uma apuração mais detalhada de todos os indícios de irregularidades. A Tomada de Contas Especial é um processo administrativo formalizado, com rito próprio, […]
Após extensa análise das contas apresentadas pelo Governo de Santa Catarina referentes ao exercício de 2020, a conclusão do Ministério Público de Contas é de que houve avanços significativos na gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado, quando comparada a exercícios anteriores. Entretanto, há questões que demandam a atenção […]
A Portaria MPC nº 38/2021, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 31 de maio, traz a política de uso dos recursos de tecnologia da informação e a política de governança do site e intranet do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC). Esta política estabelece os […]
Ocorre, agora, a sessão telepresencial para emissão do parecer prévio sobre as contas de 2020 do Governo do Estado de Santa Catarina. A sessão pode ser acompanhada pelo Youtube, neste link https://www.youtube.com/user/TribContasSC. Este ano, o Procurador de Contas Diogo Ringenberg é o responsável por emitir o parecer do MPC/SC sobre […]
“Não é hora para assistir inerte à tragédia que acomete 39 milhões de alunos da educação básica pública”. O alerta é do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Gerson dos Santos Sicca, que publicou, esta semana, o artigo técnico A encruzilhada histórica do direito à educação, no […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) lamenta o falecimento do ex-governador e ex-senador Casildo Maldaner. Ele havia completado 79 anos em abril, e desde 2018 lutava contra um câncer de pele. A princípio superada, a doença retornou no início de maio, alcançando o sistema nervoso central. Na […]
O parecer do Procurador-Geral Adjunto de Contas, Aderson Flores, sobre a concessão de revisão geral anual a servidores públicos foi acatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) em sessão telepresencial do Pleno esta semana. Com isso, está vedada a concessão de qualquer vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores […]