O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu nota de orientação administrativa circular a todas as prefeituras catarinenses sobre a utilização de slogans e/ou logomarcas criados especialmente para uso da atual administração municipal. A Nota MPC 02/2021 foi enviada nesta quinta-feira, dia 18, com cinco orientações. A primeira […]
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A Secretaria Municipal de Administração, a Procuradoria-Geral do Município de Florianópolis e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) acataram recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e alteraram o Edital de Concurso Público n° FEPESE-1/2021, destinado ao provimento de vagas no Quadro de Procuradores da […]
O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas será realizado em João Pessoa, no período de 9 a 12 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB). O tema central, escolhido para esta segunda edição, é ‘Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação’. O evento é resultado da […]
Durante este mês de novembro, ocorre a primeira maratona do mundo sobre integridade, o Integrathon. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é um dos apoiadores e patrocinadores do evento. Além disso, conta com uma equipe na disputa. Qualquer órgão público pode participar do Integrathon, com equipes competindo, […]
O Ministério Público de Contas brasileiro integrou um grupo de trabalho interinstitucional que tem como meta acompanhar de perto a aplicação das verbas precatórias do FUNDEB/FUNDEF. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil. O grupo de trabalho conta também […]
Em 2011, o Instituto Lado a Lado pela Vida iniciou a campanha ‘Novembro Azul’ com o objetivo de alertar para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele. O que é a próstata? É uma glândula do sistema reprodutor […]
Entre as atribuições do MPC brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar. Para nos explicar melhor como essa tarefa é executada, o Procurador do Estado do Pará Sérgio Oliva Reis escreveu um artigo técnico sobre o tema. [wpdm_package id=’6671′]
A Diretora-Geral de Contas Públicas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Jacqueline de Melo Olinger, ministrou palestra na manhã desta quinta-feira, 28 de outubro, na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Campus de Biguaçu. Jacqueline falou, em aula virtual, aos alunos da 10ª fase do Curso de […]
Hoje, 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público. A data foi instituída pelo governo do presidente Getúlio Vargas, quando da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto […]
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros de atos de aposentadoria do servidor público. Você sabia que nenhum servidor público (civil ou militar, efetivo ou vitalício) pode se aposentar sem prévia análise por […]