Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento das compras e contratações no âmbito da administração pública. Entre as inovações estão o Plano de Contratações Anual e a modalidade diálogo competitivo. A Nova […]
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Com a atualização da Matriz de Risco Potencial adotada pelo Governo de Santa Catarina, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) atualizou também a Portaria MPC nº 46/2020, que regulamenta o retorno gradual às atividades presencias no órgão. As atividades que precisam ser realizadas presencialmente e consideradas essenciais […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, será uma das palestrantes no debate desta quarta-feira, dia 18 de agosto, sobre os avanços e desafios do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). O evento é promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), começa às 16h30, […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cibelly Farias, foi homenageada, nesta quarta-feira, dia 11, com a Honraria do Tribunal de Contas do Estado. A comenda é concedida a pessoas que prestam relevantes serviços ao Sistema de Controle Público, ao […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, será homenageada, logo mais, com a Honraria do Tribunal de Contas do Estado, composta por réplicas, em miniatura, da “Estátua de Anita Garibaldi” e do quadro “Proclamação da República Juliana”, além de um diploma. A comenda é concedida a pessoas que […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) retomará, nesta quarta-feira, dia 11 de agosto de 2021, o trabalho presencial no órgão, conforme a Portaria MPC nº 46/2020. O atendimento ao público externo, entretanto, será realizado preferencialmente por meio de telefone, correspondência eletrônica, aplicativo de mensagens ou videoconferência, reservado […]
Em julho e agosto de 2021, o quadro de pessoal do MPC/SC passou por algumas atualizações. A servidora Lúcia Maria da Silva Pereira foi desligada em 04 de agosto (PORTARIA MPC Nº 49/2021) e a servidora Zaira Aparecida da Silva se aposentou em 5 de julho (PORTARIA MPC Nº 44/2021). […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) teve representação parcialmente acolhida pelo plenário do Tribunal de Contas (TCE/SC), no tocante a irregularidades apontadas no âmbito da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS). A decisão estabelece relevante marco para o exercício do controle externo sobre as […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) tem mapeadas e analisadas 10 práticas e estratégias de qualificação para o trabalho que podem ser aplicadas, desenvolvidas e implementadas no órgão. O trabalho é resultado de dois anos de pesquisa do analista de contas públicas Patrick Barcelos Teixeira, que vai […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) instituiu, por meio da Portaria MPC Nº 45/2021, sua Política de Gestão de Clima Organizacional. Trata-se de um conjunto de ações e mecanismos adotados pela Administração com foco na melhoria da satisfação dos servidores e no consequente ganho de produtividade. “Paralelamente […]