O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) vai aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é a implementação da Lei […]
Notícias
766 posts
Para marcar os 15 anos da Lei Maria da Penha, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (NUDEM) promoverá uma roda de conversa sobre os avanços e desafios na implementação das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) tem esse nome desde 2018, quando foi publicado o seu Regimento Interno. A partir de então, a identidade visual da instituição passou por uma revisão e o nome fantasia MPC/SC instituído. A razão social ou nome empresarial, entretanto, foi alterado agora […]
O projeto Educação na Palma da Mão, coordenado pela Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (SED), foi o vencedor geral na 3ª edição do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. “As informações do ‘Educação na Palma da Mão’ representam uma importante fonte de pesquisa para […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, e o Presidente da Comissão Especial para realização do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos de procurador e de servidores do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas, Procurador Diogo Ringenberg, estiveram na Ordem dos Advogados do Brasil […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, é uma das painelistas no debate “Transparência com Cidadania: conquistas e desafios”, que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 22 de julho, a partir das 14h, dentro da programação da 3ª Edição do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) comunica as instituições de ensino que pretende abrir vagas de estágio para os cursos de graduação das áreas de Administração Pública, Design Gráfico, Direito, Jornalismo e Sistemas de Informação. As instituições de ensino que tenham interesse em celebrar convênio com o […]
A InovaGovSC, rede de inovação do serviço público catarinense, será lançada nesta quinta-feira (15/7), às 14h, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre os poderes e órgãos de Estado. O Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça (TJSC), o Ministério Público de Santa Catarina […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde (SES) que adote providências para o cumprimento da Instrução Normativa SEA Nº 04/2021, que trata da prestação de contas das Organizações Sociais (OSs) que tenham contrato de gestão com o Estado. Segundo a Instrução Normativa, […]
O Informativo MPC Te Conta, editado pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG), traz, neste mês de julho, uma reportagem especial sobre a ação conjunta de sete Ministérios Públicos de Contas no combate à crise hídrica. “A crise hídrica ganhou destaque na imprensa nacional envolvendo alguns Estados e […]