Relatórios detalhados e painéis de acompanhamento da educação nos municípios catarinenses estão disponíveis à sociedade na página www.mpc.sc.gov.br/educacao/. O material é resultado do trabalho interinstitucional que tem a participação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Trata-se de amplo levantamento dos Planos Municipais de Educação aprovados nos 295 […]
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Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, o Ministério Público de Contas Brasileiro acaba de lançar a cartilha MPC Explica para Você: LGPD x LAI. Trata-se de um […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) convidam para o XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que será realizado nos dias 25 e 26 de outubro, de forma virtual. As inscrições já podem ser realizadas em https://ampcon.org.br/comunicacao/congresso-nacional […]
Nesta quinta-feira, dia 7 de outubro, às 14h, será lançado o formulário “Diagnóstico dos impactos da pandemia no abandono e evasão escolar nos municípios catarinenses”. O questionário foi criado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC) com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) apoia o movimento internacional Outubro Rosa. Durante o mês de outubro, o logotipo do MPC/SC adotará os tons de rosa em seus perfis nas redes sociais e informações científicas sobre o câncer de mama serão compartilhadas com os servidores e a […]
“Promover planejamento, execução e acompanhamento dos resultados da educação, de forma objetiva e mensurável, onde ela efetivamente acontece – nos municípios”, resumiu o Procurador-Geral em exercício do Ministério Público de Contas, Aderson Flores, em seu discurso de abertura do V Fórum TCE Educação, na tarde desta quarta-feira, dia 29 de […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) divulgou, nesta quarta-feira, dia 29 de setembro, a lista final e homologada dos candidatos habilitados no processo seletivo para formação do quadro de reserva de estagiários nas áreas de Administração Pública, Design Gráfico, Direito, Jornalismo e Sistemas de Informação (Edital de […]
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) convida para o debate LGPD Penal: Proteção de Dados e seus Impactos na Investigação Criminal e Persecução Penal. O evento será nos dias 29 e 30 de setembro, das 9h às 12h e terá transmissão ao vivo […]
Com o objetivo de divulgar os dados sobre as metas 01 e 07 do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove, nos dias 29 e 30 de setembro, o V Fórum TCE Educação – Indicadores e […]
A Comissão especial designada pela Portaria MPC nº 47/2021, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MPC nº 46/2021, que dispõe sobre o Programa de Estágio do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, torna pública a lista provisória dos candidatos habilitados – ampla concorrência e vagas reservadas […]