A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, representou junto ao TCE/SC (Representação MPC/GPCF/07/2021) pedindo a imediata suspensão do contrato de fornecimento de máscaras no âmbito do pregão SED 231/2020. A Secretaria de Estado da Educação (SED) comprou 21.163.100 unidades de máscaras descartáveis no valor total de R$ 4.761.697,50. […]
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A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, representou junto ao TCE/SC pedindo que a área técnica do Tribunal adote as providências necessárias para que, com os instrumentos adequados de fiscalização disciplinados nas normas internas vigentes, proceda ao devido acompanhamento das ações no âmbito do Governo do Estado de […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) firmaram um termo de cooperação técnica para aprimoramento institucional. Com a parceria, ambas as organizações se comprometem a compartilhar documentos técnicos para aperfeiçoar o serviço oferecido à sociedade. Pelo termo de […]
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) realizará licitação na modalidade CONVITE, do tipo menor preço, por item, sendo possível apresentar proposta para 01 (um) item, 02 (dois) itens, 03 (três) itens ou para todos os itens que formam o objeto da licitação, […]
A COMISSÃO ESPECIAL designada pela Portaria MPC nº 47/2021, de 29 de julho de 2021, da Procuradora-Geral de Contas, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MPC nº 46/2021, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Programa de Estágio do Ministério Público de Contas do Estado de […]
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) realizará licitação na modalidade CONVITE, do tipo menor preço, por item, sendo possível apresentar proposta para 01 (um) item, 02 (dois) itens, 03 (três) itens ou para todos os itens que formam o objeto da licitação, […]
Todos os anos, o Brasil registra 12 mil suicídios. No mundo, são cerca de 1 milhão de mortes anualmente. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou, nesta terça-feira, dia 31 de agosto, do lançamento do site do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC) – https://ovm.alesc.sc.gov.br/. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integra o Observatório. O lançamento ocorreu de forma presencial e […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é uma das instituições participantes do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O programa é nacional e em Santa Catarina é coordenado pela Rede de Controle da Gestão Pública. “Esse programa tem como objetivo reforçar o compromisso dos gestores públicos […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) teve manifestação acolhida pelo plenário do Tribunal de Contas (TCE/SC), no tocante à ausência de manutenção dos abrigos de passageiros do transporte coletivo no município de São José. “Restam seis abrigos de passageiros com algum problema a ser sanado. Além disso, […]