O MPC/SC convocou, na segunda-feira, dia 13 de junho de 2022, a acadêmica LETHÍCIA GABRIELLA FERREIRA DE CARVALHO, classificada em 15º lugar na área de DIREITO no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 8.1 e 8.3 Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) já divulgou o número de vagas que serão abertas no concurso deste ano. Serão 06 vagas para servidores de nível superior, 04 vagas para servidores de nível médio e 02 vagas para Procurador de Contas. A remuneração inicial e o quadro […]
O MPC/SC convocou, na quarta-feira, dia 8 de junho de 2022, a acadêmica JAMILLA VIDAL BATISTA, classificada em em 14º lugar na área de DIREITO no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 8.1 e 8.3 Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A convocação […]
O MPC/SC convocou, na quarta-feira, dia 8 de junho de 2022, a acadêmica JÚLIA DOS SANTOS RECH, classificada em em 13º lugar na área de DIREITO no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 8.1 e 8.3 Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A […]
O 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que começou na noite desta quarta-feira (8/6), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, contou com a palestra do desembargador Marcus Abraham, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e professor titular de Direito Financeiro da Universidade […]
Os órgãos públicos catarinenses responsáveis pelo sistema hídrico da Grande Florianópolis têm até o dia 22 de junho deste ano para apresentar plano de ação contendo medidas a serem adotadas, os responsáveis e os prazos para a adoção das providências relacionadas à Lagoa do Peri. Localizada em Florianópolis, a Lagoa […]
Um novo encontro entre representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON foi realizado nesta terça-feira, 07 de junho. Na pauta da reunião realizada por videoconferência esteve a escolha do critério mais apropriado para a elaboração do […]
O Estado de Santa Catarina aplicou 27,40% da sua receita em educação durante o ano de 2021, ultrapassando o mínimo constitucional que é de 25%. É a primeira vez, desde a promulgação da Decisão Normativa n. TC-02/2004, que fixou os critérios para apuração das despesas com ensino, que a educação […]
Na noite desta terça-feira, 31 de maio, membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON realizaram reunião virtual para alinhamento das próximas ações a serem empreendidas neste ano. Estiveram presentes o Presidente do CNPGC, Dr. Thiago Pinheiro […]
Santa Catarina será sede do IV Simpósio Nacional de Educação (Sined), de 9 a 11 de agosto. Realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento vai ocorrer no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia […]