MPC/SC convoca acadêmica de Direito classificada em 15º lugar para estágio no órgão

O MPC/SC convocou, na segunda-feira, dia 13 de junho de 2022, a acadêmica LETHÍCIA GABRIELLA FERREIRA DE CARVALHO, classificada em 15º lugar na área de DIREITO no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 8.1 e 8.3 Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A convocação foi realizada por e-mail. A convocação foi realizada por e-mail. Segue, abaixo, a íntegra do texto.

Tendo em vista sua classificação em 15º lugar na área de DIREITO no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 8.1 e 8.3 Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021, convocamos LETHÍCIA GABRIELLA FERREIRA DE CARVALHO para exercer estágio acadêmico no MPC-SC.

Favor primeiro informar se há interesse ou não em estagiar no MPC/SC e, em caso afirmativo, apresentar a esta Gerência de Recursos Humanos em até 10 dias ( recursoshumanos@mpc.sc.gov.br ), os seguintes documentos:

a) comprovar, quando for o caso, estar em dia com as obrigações militares e no pleno gozo dos direitos políticos;
b) apresentar o certificado de matrícula no curso de graduação para o qual concorreu e foi habilitado (comprovando estar entre a terceira e antepenúltima fase do curso);
c) apresentar declaração de que pode dispor, dentro do horário normal de expediente, de tempo suficiente para dedicação exclusiva ao estágio;
d) apresentar declaração que realizará estágio exclusivamente no Ministério Público de Contas (exceto quando estágio obrigatório);
e) apresentar declaração de que não ocupa cargo ou emprego público e não realiza estágio em órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal;
f) apresentar declaração de que não se encontra em nenhuma das hipóteses que vedam a celebração de Termo de Compromisso de Estágio com o Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, previstas em Lei, na Portaria MPC n. 46/2021 ou no Edital de Seleção de Estagiários MPC nº 01/2021;
g) apresentar atestado de saúde ocupacional que comprove aptidão clínica para realização das atividades de estágio;
h) apresentar cópia do documento de identidade, CPF e Título de Eleitor e os originais para conferência, bem como cópia do comprovante de residência;

Informamos que o candidato será submetido a processo investigativo sobre conduta moral e social, bem como de eventuais antecedentes criminais, cujo resultado poderá, inclusive, culminar em exclusão do Programa de Estágio, garantido o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Por fim, informamos que:
– a jornada de atividades do estágio de graduação no Ministério Público de Contas de Santa Catarina é de 20 (vinte) horas semanais.
– o valor da bolsa de estágio de graduação no Ministério Público de Contas de Santa Catarina é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), acrescidos de auxílio-transporte no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

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