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ENCCLA avalia qualidade dos cursos das escolas de governo

Servidores que atuam em contratações públicas, cidadãos que trabalham em conselhos municipais, integrantes de Sistemas de Observatórios Sociais (OSB) e/ou instituições não governamentais sem fins lucrativos estão convidados a participar de uma pesquisa online sobre a qualidade dos cursos das escolas de contas e das escolas de governo em todo […]

Ministério Público de Contas e Controladoria-Geral da União investigam pagamento irregular de auxílio emergencial

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e a Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/SC) estão fazendo um levantamento junto a todos os municípios e câmaras de vereadores de Santa Catarina para identificar pagamentos de auxílio emergencial realizados irregularmente a servidores públicos. Nesta segunda-feira, dia 15 de junho, […]

Divulgado relatório anual da Ouvidoria MPC/SC

O relatório das atividades da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) relativas a 2019 foi divulgado nesta segunda-feira, dia 8 de junho. No primeiro ano de funcionamento da Ouvidoria, o MPC/SC registrou 74 denúncias, sendo 37 delas com identificação do denunciante (38%). As outras 37 foram […]

MPC/SC debate criação de protocolo único de volta às aulas no Estado

A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou, nesta quinta-feira, dia 4 de junho, da primeira reunião com um grupo de instituições públicas que pretende criar um protocolo para a volta às aulas presenciais no Estado. Formado por representantes do Legislativo, do Executivo, dos órgãos de controle, organizações […]

MPC/SC recomenda melhorias na transparência pública da prefeitura de Florianópolis

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou, nesta quinta-feira, dia 22 de maio, Notificação Recomendatória à Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle de Florianópolis para que adote medidas relativas à transparência na Administração Pública da Capital. A orientação é para o cumprimento da legislação pertinente ao […]

MPC/SC reitera importância de transparência e acesso à informação neste momento de crise

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está priorizando o tema Covid-19 em sua Ouvidoria. As manifestações (denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitação de providências e solicitação de informações) referentes ao tema do Novo Coronavírus são prontamente analisadas pelos gabinetes e o devido encaminhamento é feito. O prazo legal […]