Nesta quarta-feira, 3 de junho, a partir das 14h, ocorre a sessão telepresencial para emissão do parecer prévio sobre as contas de 2019 do Governo do Estado de Santa Catarina. A sessão pode ser acompanhada pelo Youtube neste link https://www.youtube.com/user/TribContasSC ou pelas redes sociais do Ministério Público de Contas: www.facebook.com/mpcsantacatarina […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) participará de todas as audiências públicas online promovidas pela Câmara Municipal de Florianópolis para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. No total, serão cinco encontros abertos à sociedade, sempre às 9h30min da manhã. Para participar […]
A força-tarefa criada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) para analisar normas e atos dos municípios catarinenses já revisou mais de 8 mil documentos em 45 dias de trabalho. Nessas análises, foram identificadas 383 possíveis irregularidades. Os Procuradores de Contas estão avaliando todos os indícios e orientando […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) protocolou, nesta terça-feira, dia 28 de abril, representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) pedindo a imediata suspensão do processo de dispensa de licitação 754/2020 e do contrato dela decorrente. O contrato em questão é referente […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu a Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 001/2020 a todos os gestores municipais nas prefeituras e câmaras. A nota traz recomendações sobre estratégias preventivas que os governos devem adotar, em parceria com a sociedade, para garantir que as compras públicas […]
Parte dos servidores do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está trabalhando remotamente, e quem ficou no órgão teve de adotar medidas duras nas relações pessoais e nos hábitos de higiene. Além disso, a regra é manter as janelas abertas e os condicionadores de ar desligados. Apertos de […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu, liminarmente, ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) acesso aos dados fiscais do Estado para aperfeiçoamento dos controles sobre a arrecadação de receitas e a realização de despesas. Tanto o […]