Este ano, o Fórum TCE Educação será realizado de forma virtual nos dias 29 e 30 de setembro. Com o tema “Desafios e perspectivas da gestão educacional”, a programação busca capacitar secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área nas associações de municípios, além de servidores da Secretaria de Estado da Educação e conselheiros dos Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Alimentação Escolar e Educação. O Fórum TCE Educação será transmitido pelo Youtube.
“Este é um tema de extrema relevância, mas ao mesmo tempo muito polêmico. É uma área muito importante das políticas públicas. O TCE/SC pode, com sua expertise e com sua capacidade de orientação, participar de maneira proativa e estimular o debate”, defende o presidente da Corte catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
O encontro integra o Projeto TCE Educação na Corte catarinense, que busca implementar mecanismos de fiscalização de execução dos planos estadual e municipais de educação. “O Fórum deste ano assume especial relevância por conta do momento excepcional que vivemos. Planejar o retorno às aulas para quando as condições sanitárias permitirem, executar esses planos e preparar orçamentos e processos de aquisições e contratações são grandes desafios”, explica o conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca. Ele destaca, também, que o evento será uma oportunidade para debater o novo Fundeb e a importância da atuação dos conselhos da área da educação.
Abordagens
A palestra de abertura será proferida pelo consultor legislativo na Câmara dos Deputados, Paulo de Sena Martins, às 14 horas. O bacharel e mestre em Direto e doutor em Educação abordará “O Fundeb permanente e o aprofundamento da inclusão com redução das desigualdades”.
“Os desafios da gestão de pessoas na área de educação em tempos de pandemia” será o tema da apresentação do auditor fiscal de controle externo da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), Raphael Perico Dutra. A partir das 15 horas, ele falará sobre as prioridades dos gestores e profissionais da educação na área de pessoal, com ênfase às normativas relativas à contratação de servidores, às metas dos Planos Municipais de Educação e às diretrizes de volta às aulas, no âmbito da gestão de pessoas.
Com o título “Planejamento e qualidade das compras e contratações da educação”, a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) vai apresentar alguns cuidados que são aplicáveis às contratações em geral e àquelas que envolvem obras e serviços de engenharia, especialmente na fase de planejamento, com o objetivo de auxiliar os gestores e servidores públicos que atuam na área e aprimorar as aquisições e contratações realizadas. A exposição, marcada para as 15h45, será feita pela diretora Denise Regina Struecker e pela auditora fiscal de controle externo Renata Ligoscki Pedro.
No dia 30, das 14 às 17 horas, haverá abordagens sobre prestação de contas, orçamento e metas dos Planos de Educação; medidas pedagógicas para o retorno às aulas presenciais; e atuação dos conselhos municipais no âmbito da educação. Às 15h30, a auditora fiscal de controle externo Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld vai conduzir o pré-lançamento e apresentar o “WebApp TCE Educação: a escola conta contigo”. O instrumento de controle social do TCE/SC será colocado à disposição da comunidade escolar com objetivo de levantar e resolver problemas estruturais das escolas da rede pública de Santa Catarina.
O IV Fórum TCE Educação é organizado pelo Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC, com coordenação do gabinete do conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca.