O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/SC), Diogo Ringenberg, participou da programação que celebra os 40 anos do Ministério Público de Contas (MPC/RO) e do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO), realizada nesta quinta (25) e sexta-feira (26). Ele recebeu uma medalha de reconhecimento e agradecimento, que homenageou o […]
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O Procurador de Contas Aderson Flores foi indicado pelo governador Jorginho Mello para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A vaga aberta após a aposentadoria do conselheiro César Filomeno Fontes era destinada a membro do Ministério Público de Contas (MPC/SC). A indicação foi publicada […]
O controle social é o papel exercido pela sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando que sejam bem empregados em benefício da coletividade. Ao atuar como fiscal do Estado, o cidadão acompanha a execução das políticas públicas, avaliando os objetivos, os processos e os resultados. O exercício do […]
Foram convocados nesta segunda-feira (13) dez candidatos aprovados no concurso público do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) para provimento de vagas em cargos efetivos de nível superior e médio. Os convocados deverão encaminhar os documentos necessários para admissão até 17 de março para o e-mail: dgp@tcesc.tc.br. A […]
Como denunciar irregularidades no uso de recursos públicos? Quais as leis que garantem o acesso do cidadão às informações públicas? O que faz cada órgão de controle? Essas são algumas das perguntas respondidas na cartilha “Cidadão Fiscal”, lançada neste mês de dezembro pela Rede de Controle da Gestão Pública em […]
Diogo Roberto Ringenberg foi empossado Procurador-Geral de Contas de Santa Catarina neste sábado, dia 15 de outubro de 2022, para o biênio 2022/2024. O Procurador integra o quadro do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) desde 2006 e, agora, assume a gestão do órgão ministerial pela primeira vez. […]
O Ministério Público de Contas (MPC/SC) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviaram a todas as prefeituras do Estado uma nota de orientação para que as administrações municipais se atentem à complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar), que será distribuído pela primeira vez no ano […]
O prazo para solicitação de inscrição e para solicitação de isenção da taxa de inscrição nos concursos do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) foi prorrogado até 18h do dia 3 de agosto de 2022. As datas das provas, no entanto, não sofreram alteração. O edital retificado com […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) divulgou, nesta quarta-feira, dia 27 de julho de 2022, as retificações dos editais para os concursos públicos para provimento de vagas e cadastro de reserva nos cargos de procurador de contas e servidor nível superior e nível médio. As retificações foram […]
As inscrições para o concurso público para procurador de contas e para servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) estão abertas até 18h do dia 29 de julho de 2022. Clique aqui para fazer a inscrição para o concurso para Procurador de Contas. Clique aqui para fazer […]