Encontro realizado em São Paulo discutiu temas como saúde, educação, reforma tributária, emendas parlamentares, meio ambiente e igualdade de gênero; quatro Procuradores do MPC-SC acompanharam a programação O XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas reuniu, nesta semana, em São Paulo, membros dos Ministérios Públicos de Contas e […]
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O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) acolheu representação apresentada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) e determinou o aprofundamento da fiscalização sobre as parcerias firmadas entre a Prefeitura de Florianópolis e a Associação Alberto de Souza para a execução de serviços destinados à […]
Ao completar 100 anos de história, principal cartão-postal de Santa Catarina também revela os desafios financeiros, administrativos e estruturais enfrentados para preservar um dos maiores patrimônios públicos do Estado A Ponte Hercílio Luz completou, em 13 de maio de 2026, um século de existência. Mais do que um símbolo arquitetônico […]
O Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, nesta quarta-feira (3), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2025, no âmbito do Processo nº PCG 25/00148666. O processo teve como relator o Conselheiro Luiz Roberto Herbst. A decisão acompanhou a opinião do Ministério […]
Estudo reúne mais de 436 mil ocorrências registradas entre 2020 e 2025 e aponta que Santa Catarina lidera o ranking nacional de ameaças contra mulheres no contexto doméstico e familiar O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) e […]
Foi uma semana de festa: na terça-feira (05/05) ocorreu na Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda, e na quarta (6) no Centro Educacional Antônio Francisco Machado, ambos localizados em São José, na Grande Florianópolis. As escolas foram vencedoras da 3.a edição do Prêmio Lume: Escola Referência e, além […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina manifesta seu pesar pelo falecimento da Sra. Irma Nardin de Nadal, mãe do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Conselheiro Herneus de Nadal. Em nome de todos os membros e servidores do MPC-SC, a Procuradora-Geral, Cibelly Farias, expressa […]
“A interpretação sistemática do texto constitucional, fundada em precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, fortalece as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança, que devem prevalecer sobre qualquer espécie de vínculo da mulher com a Administração Pública e independem de norma autorizativa do ente federado.” A […]
A sessão plenária do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quarta-feira (16/10) foi marcada pela cerimônia de posse dos procuradores do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTSC/SC) nos cargos da Instituição para o biênio 2024-2026. Cibelly Farias foi empossada, pelo terceiro mandato, como procuradora-geral; e Diogo Ringenberg, como […]
A posse de Cibelly Farias no cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), para o biênio 2024-2026, será realizada durante a próxima sessão ordinária híbrida do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em 16 de outubro, a partir das 14h. A […]