O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) repudia veementemente os ataques às instituições brasileiras ocorridos neste domingo (08) em Brasília. Os responsáveis pelos atos de vandalismo e de depredação do patrimônio público devem ser identificados e punidos, conforme prevê a legislação do nosso país. O MPC/SC reafirma seu […]
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Como denunciar irregularidades no uso de recursos públicos? Quais as leis que garantem o acesso do cidadão às informações públicas? O que faz cada órgão de controle? Essas são algumas das perguntas respondidas na cartilha “Cidadão Fiscal”, lançada neste mês de dezembro pela Rede de Controle da Gestão Pública em […]
Diogo Roberto Ringenberg foi empossado Procurador-Geral de Contas de Santa Catarina neste sábado, dia 15 de outubro de 2022, para o biênio 2022/2024. O Procurador integra o quadro do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) desde 2006 e, agora, assume a gestão do órgão ministerial pela primeira vez. […]
O Ministério Público de Contas (MPC/SC) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviaram a todas as prefeituras do Estado uma nota de orientação para que as administrações municipais se atentem à complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar), que será distribuído pela primeira vez no ano […]
O prazo para solicitação de inscrição e para solicitação de isenção da taxa de inscrição nos concursos do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) foi prorrogado até 18h do dia 3 de agosto de 2022. As datas das provas, no entanto, não sofreram alteração. O edital retificado com […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) divulgou, nesta quarta-feira, dia 27 de julho de 2022, as retificações dos editais para os concursos públicos para provimento de vagas e cadastro de reserva nos cargos de procurador de contas e servidor nível superior e nível médio. As retificações foram […]
As inscrições para o concurso público para procurador de contas e para servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) estão abertas até 18h do dia 29 de julho de 2022. Clique aqui para fazer a inscrição para o concurso para Procurador de Contas. Clique aqui para fazer […]
O Edital nº 1 MPC/SC – Procurador de Contas e o Edital nº 1 MPC/SC – Cargos Efetivos de Nível Superior e Nível Médio do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina foram publicados nesta quarta-feira, dia 29 de junho de 2022, no Diário Oficial Eletrônico […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) repudia o Projeto de Lei nº 700/2022, que altera a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), para instituir normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais. O órgão ministerial é signatário […]
Nesta quinta-feira, dia 5 de maio, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) participará do lançamento da Rede de Padronização de Dados Abertos de Compras e Contratações Públicas. A Rede é um projeto do grupo de pesquisa Politeia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag) e da […]