Estão abertas as inscrições para o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas. Com o tema “Nosso trabalho transformando vidas”, o evento será realizado de 14 a 16 de agosto, em Aracaju (SE). A promoção é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), do Tribunal de Contas […]
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O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, nesta quarta-feira (5/6), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2023 — o primeiro ano da gestão do governador Jorginho dos Santos Mello. A decisão foi embasada na análise da área técnica […]
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público de Contas junto ao TCU (MPTCU) promoveram na manhã desta sexta-feira (08) o debate “O protagonismo feminino e seus desafios”. Foram convidadas ao encontro mulheres que são destaque na administração pública. Entre […]
O Seminário ICMS Educação, que debateu a importância do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para o financiamento da educação básica nos estados e municípios do país, foi realizado nesta terça (07) e quarta-feira (08) em Belém (PA). Representando o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), […]
O Procurador de Contas Aderson Flores foi indicado pelo governador Jorginho Mello para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A vaga aberta após a aposentadoria do conselheiro César Filomeno Fontes era destinada a membro do Ministério Público de Contas (MPC/SC). A indicação foi publicada […]
O controle social é o papel exercido pela sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando que sejam bem empregados em benefício da coletividade. Ao atuar como fiscal do Estado, o cidadão acompanha a execução das políticas públicas, avaliando os objetivos, os processos e os resultados. O exercício do […]
Foram convocados nesta segunda-feira (13) dez candidatos aprovados no concurso público do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) para provimento de vagas em cargos efetivos de nível superior e médio. Os convocados deverão encaminhar os documentos necessários para admissão até 17 de março para o e-mail: dgp@tcesc.tc.br. A […]
Como denunciar irregularidades no uso de recursos públicos? Quais as leis que garantem o acesso do cidadão às informações públicas? O que faz cada órgão de controle? Essas são algumas das perguntas respondidas na cartilha “Cidadão Fiscal”, lançada neste mês de dezembro pela Rede de Controle da Gestão Pública em […]
Diogo Roberto Ringenberg foi empossado Procurador-Geral de Contas de Santa Catarina neste sábado, dia 15 de outubro de 2022, para o biênio 2022/2024. O Procurador integra o quadro do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) desde 2006 e, agora, assume a gestão do órgão ministerial pela primeira vez. […]
O Ministério Público de Contas (MPC/SC) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviaram a todas as prefeituras do Estado uma nota de orientação para que as administrações municipais se atentem à complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar), que será distribuído pela primeira vez no ano […]