Dando cumprimento ao previsto no item 7.1 do Planejamento Estratégico do MPC 2020-2023 (Dar transparência aos critérios de seleção dos servidores que participam de cursos, treinamentos e capacitações.), o Núcleo de Aperfeiçoamento Funcional apresenta os critérios utilizados para escolha dos servidores que realizaram treinamentos e capacitações no período de setembro a dezembro de 2020 – último quadrimestre do exercício corrente.
Destaca-se que o quadro compreende os cursos que foram informados pelos servidores até 15.12.2020.
O NAF realizou pesquisas na internet em busca de cursos gratuitos que poderiam interessar aos servidores do MPC. Além disso, a ASCOM também comunicou ao NAF acerca de alguns cursos que poderiam ser de interesse da Instituição.
Após escolhidos os cursos, a GRH elaborou comunicações internas que foram submetidas à Procuradora-Geral nas quais constaram listas com os cursos disponíveis, o nome de servidores indicados pela GRH, bem como a solicitação de que os gabinetes e as diretorias indicassem um número específico de servidores para realizarem os cursos.
Em alguns casos, não houve indicação expressa de servidores para realização dos cursos, ocasiões em que o NAF solicitou à ASCOM que divulgasse os cursos a todos servidores por meio da intranet e do grupo do Whatsapp.
Além disso, também houve a indicação de cursos diretamente pelas chefias imediatas aos servidores para complementação das atividades realizadas em trabalho remoto, nos termos da Portaria MPC n. 21/2020.
Em outubro de 2020 aconteceu a Semana do Servidor MPC, em formato totalmente virtual, organizada por este Núcleo em colaboração com a Assessoria de Comunicação e a Gerência de Informática do MPC.
A participação de servidores do MPC no VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas também foi realizada por indicação dos Gabinetes, após o NAF ter pleiteado junto ao TCE a liberação de vagas para o MPC.
Houve também servidores que realizaram cursos por conta própria.
Desse modo, conclui-se que os servidores foram escolhidos por meio de indicações da GRH, das diretorias e dos gabinetes, bem como que alguns cursos foram realizados pelos servidores sem a necessidade de uma determinação pelos superiores.
Relação dos cursos realizados pelos servidores do MPC/SC no 3º quadrimestre de 2020:
| Execução de decisões administrativas – execução fiscal de dívida não tributária | Ademir Fengler Gledison Cristiano Rita |
| 1ª Semana Integrada de Transparência e de Combate à Corrupção | Rhaliman Silva Chede |
| Administração de Conflitos | Gledison Cristiano Rita |
| Análise e Melhoria de Processos | Daniel Domingos da Silva |
| Avaliação de Serviços e Conselho de Usuários | Camila Galotti S. Demarche |
| Circuito LGPD: da teoria à prática | Tiago Tomasini |
| Controle Social | Daniel Domingos da Silva |
| Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público | Fernanda Maria Besem Couto |
| Economia do comportamento para melhores políticas públicas | Fernanda Maria Besem Couto Rhaliman Silva Chede |
| Ética e serviço público | Daniel Domingos da Silva |
| Execução de decisões administrativas – noções gerais | Ademir Fengler Gledison Cristiano Rita |
| Gestão da Informação e Documentação – Conceitos Básicos em Gestão Documental | Daniel Domingos da Silva |
| Gestão de processos | Fernanda Maria Besem Couto |
| Introdução à Gestão de Processos | Giovanna Wain San Lau |
| Noções de Direito Administrativo II | Gledison Cristiano Rita |
| O Sistema Educacional Brasileiro e os Planos de Educação | Giovanna Wain San Lau |
| Ouvidoria em Pauta | Camila Galotti S. Demarche Gisiela Klein |
| Persecução patrimonial e cadeia de custódia | Francisco dos Reis Amante |
| Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos | Daniel Domingos da Silva |
| VII EBAP – Encontro Brasileiro de Administração Pública | Gisiela Klein |
| VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – Online | Ademir Fengler Leandro Ocaña Vieira Rhaliman Silva Chede Sérgio Ramos Filho |
| Workshop “diálogo interinstitucional: contribuições para o aprimoramento da gestão pública e do controle externo” | Vanessa Wildner Martins |