A Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, participou na noite desta quarta-feira (05) da live “Transparência e Accountability na Gestão Pública”. O evento, organizado pelo Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA-SC), foi realizado em comemoração ao Dia do Administrador Público. O […]
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O controle social é o papel exercido pela sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando que sejam bem empregados em benefício da coletividade. Ao atuar como fiscal do Estado, o cidadão acompanha a execução das políticas públicas, avaliando os objetivos, os processos e os resultados. O exercício do […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), representado pelo Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, esteve presente à instalação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto: Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira (15). O Governo Aberto é […]
Há mais de um ano, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina ingressou com ação judicial para ter acesso a dados, informações, planilhas, relatórios e documentos que registram a contabilidade do Poder Executivo e as operações realizadas pelas pastas do Governo do Estado (Mandado de Segurança Nº 5043025-37.2020.8.24.0000/SC). Este […]
Foram quatro anos de representações, recursos, auditorias e pareceres até a decisão final sobre transparência pública na Prefeitura de Florianópolis. Em novembro de 2016, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) entrou com uma representação (@REP 16/00545677) junto ao TCE/SC sobre problemas no Portal da Transparência da Prefeitura […]
Representantes de 12 instituições catarinenses se reuniram nesta segunda-feira, dia 6 de julho, para dar início ao projeto Transparência Legal, que tem como objetivo fortalecer a transparência dos dados e a divulgação das informações públicas no Estado. O Ministério Público de Contas (MPC/SC) integra o grupo de trabalho. O assessor […]
Cultura digital e dados abertos são essenciais para a transparência pública, para a fiscalização e para o controle social. A afirmação é da Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, que participou de um webinário sobre transparência das compras públicas em Florianópolis na noite desta quinta-feira, dia 2 de julho. O evento […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participa de um webinar, nesta quinta-feira, dia 2 de julho, às 20h, para debater as propostas da Comissão Parlamentar Transparência, criada pela Câmara Municipal de Florianópolis. A Comissão foi criada em dezembro de 2019 e, além de parlamentares, participam o grupo […]
Após recomendação do MPC/SC, a prefeitura de Florianópolis subiu 62 pontos no ranking de transparência no combate à COVID-19. O ranking foi criado e é atualizado pela Transparência Internacional Brasil. Em 21 de maio, a Capital catarinense aparecia em penúltimo lugar na lista. Este mês, o município pulou para a […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou, nesta quinta-feira, dia 22 de maio, Notificação Recomendatória à Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle de Florianópolis para que adote medidas relativas à transparência na Administração Pública da Capital. A orientação é para o cumprimento da legislação pertinente ao […]