Cultura digital e dados abertos são essenciais para a transparência pública, para a fiscalização e para o controle social. A afirmação é da Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, que participou de um webinário sobre transparência das compras públicas em Florianópolis na noite desta quinta-feira, dia 2 de julho. O evento foi promovido pela Comissão Parlamentar Transparência, criada pela Câmara Municipal de Florianópolis.
“Quando o gestor tem a transparência como bandeira de gestão e não apenas uma obrigação do cumprimento da lei, conseguimos avançar. A transparência é uma aliada do gestor e não um obstáculo. Uma gestão transparente melhora a relação com a população, facilita o trabalho dentro do órgão, facilita o trabalho dos controles e, por fim, melhora o próprio serviço público. Acredito que, primeiramente, é preciso vencer a barreira de que a transparência é algo ruim”, comentou Cibelly.
Além da Procuradora-Geral de Contas, participaram do debate o vereador Gabrielzinho; as voluntárias Marina Miranda e Fernanda Schramm, do Observatório Social de Florianópolis; o empresário Alex Mariano e o mediador, jornalista Upiara Boschi.
A Comissão Parlamentar Transparência foi criada em dezembro de 2019 e, além de parlamentares, participam o grupo de pesquisa Politeia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc Esag), a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público de Contas (MPC/SC), o grupo de pesquisa Nigep, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o Observatório Social de Florianópolis, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Instituto Politize! e a Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC.
Os trabalhos da Comissão foram estruturados em 3 eixos: Legislação em transparência; Serviços, contratações públicas e inovação; e Participação e controle social. O resultado dos trabalhos começa a ser compartilhado agora com a sociedade. O objetivo é criar uma política de transparência. A Comissão também já encaminhou para a Prefeitura sugestões para aprimorar a Transparência focadas nas circunstâncias da Pandemia. Essas recomendações podem ser acessadas aqui: https://drive.google.com/file/d/1LzR9Gw-CLW6t0TvXUe3_z8ayjcU-2TFy/view?usp=sharing.
Os próximos encontros estão previstos para o dia 9 de julho e 16 de julho, sempre às 20h. Os links estarão disponíveis em bit.ly/politeiaudesc. Neste mesmo link é possível rever o debate desta quinta-feira, dia 2.