Criar um modelo para facilitar o acesso às informações de recursos repassados pelo Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (Seitec) a entidades da sociedade civil é o objetivo do trabalho de mestrado do servidor do Tribunal de Contas Marcelo Brognoli da Costa, desenvolvido na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Segundo o servidor do TCE/SC, a proposta busca a integração do controle institucional ao controle social para aprimorar o monitoramento dos repasses por parte dos proponentes que tiveram seus projetos aprovados e permitir a fiscalização por quem se encontra próximo da aplicação dos recursos. “Fatos recentemente noticiados acerca de desvios na aplicação de recursos antecipados denotam a relevância do controle social”, destaca.
Para auxiliar e legitimar o desenvolvimento do modelo, o autor do trabalho conta com a participação de prefeitos e vereadores, representantes de observatórios sociais, conselhos municipais e estaduais e entidades ligadas à cultura, ao turismo e esporte e da imprensa, além do cidadão em geral, para responder um questionário. “A ideia é identificar as informações que os diversos atores públicos e da sociedade civil desejam ver disponibilizadas para que possam atuar no controle da regularidade da aplicação desses recursos repassados via Seitec”, salienta.
Conforme adiantado pelo mestrando, a interface do modelo proposto será o mapa de Santa Catarina, com a sinalização do local para onde foi destinado o repasse, de modo a situar quem está próximo da aplicação do recurso para o exercício do controle (Ilustração).
O questionário ficará disponível até o dia 5 de agosto, no Portal do TCE/SC, no banner Pesquisa, da área de Destaques. O auditor fiscal de controle externo Marcelo Brognoli da Costa é beneficiado do Programa de Capacitação do TCE/SC. Coordenada pelo Instituto de Contas (Icon), a iniciativa disponibiliza vagas em cursos de mestrado da instituição de ensino superior para servidores do órgão de controle externo.