O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) começou na terça (28) e segue até sexta-feira (1º) em Fortaleza. Representando o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), estão presentes no evento o Procurador-Geral, Diogo Ringenberg; a Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias; e os servidores Mateus Miroski Wolff e Miguel Henrique Pacheco Figueiredo. Conselheiros e Procuradores de diferentes estados do país também prestigiam o encontro, que tem como tema “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”.
Na terça-feira (28), foram realizadas reuniões, capacitações e os Encontros com o Futuro, atividade que uniu o XIV Educontas, o XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil e o VIII JurisTCs. Na ocasião, ocorreu também uma assembleia geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).
No segundo dia do evento, foram realizadas reuniões técnicas e oficinas. Ainda na quarta-feira (29), teve início a cerimônia de abertura oficial do congresso, por volta das 17h. Já nesta quinta (30) e sexta-feira (1º), a programação conta com duas conferências, 5 painéis e sessão comemorativa ao aniversário de 50 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB). As atividades ocorrem no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Entre os palestrantes confirmados estão os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes; o Ministro da Educação, Camilo Santana; a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo; o Professor e Pesquisador Fredie Didier; o Filósofo Francisco Bosco; o especialista em segurança e ex-chefe do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Miles Taylor; entre outros.
O III CITC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com o IRB, Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), além do apoio de outros parceiros.
Servidores aproveitam evento para capacitar-se sobre temas atuais
Os analistas de contas públicas do MPC/SC Mateus Miroski Wolff e Miguel Henrique Pacheco Figueiredo têm participado de oficinas, palestras e capacitações no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O evento é uma oportunidade para que os servidores se atualizem em relação à área de atuação da instituição.
“Gostamos muito da capacitação com o Professor Ronny Chaves sobre a Nova Lei de Licitações, onde foram apresentadas de forma leve diversas questões que irão surgir a partir de janeiro de 2024 com a aplicação obrigatória da norma, ensejando a necessidade de manifestação dos órgãos de controle sobre o tema”, afirmou Miguel.
Outro momento da programação elogiado por eles foi a conferência magna, intitulada “Irreal: por que as ‘fake news’ vão piorar – e como proteger a Democracia”. Ministrada pelo ex-chefe de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Miles Taylor, a palestra tratou de um assunto muito atual e de extrema relevância. Os servidores do MPC/SC também aguardam com grande expectativa a a conferência de encerramento com os Ministros do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
“A participação do MPC no evento é importante para a capacitação dos servidores a respeito de temas atuais e relevantes no campo do controle externo, permitindo o encontro entre os órgãos e o intercâmbio de informações”, declarou Mateus.