O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg, participou nesta sexta-feira (31) do curso “Mercados de Carbono: Fundamentos e Desafios”. Realizada na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), a capacitação apresentou os princípios teóricos e as noções práticas mais importantes a respeito do funcionamento de projetos de crédito de carbono em mercados voluntários e regulados no Brasil e no Mundo. Além disso, foram discutidos os desafios jurídicos atuais para a operacionalização dessas iniciativas.
“A máquina pública precisa se apropriar da discussão sobre os créditos de carbono para adotar padrões fiscais mais adequados ao momento que o mundo vive. É inegável a necessidade do combate às mudanças climáticas no planeta. E o mercado de carbono cria mecanismos para promover um mundo melhor, mais saudável e sustentável para as próximas gerações”, afirma o Procurador-Geral do MPC/SC, Diogo Ringenberg. “É necessário reconhecer a vanguarda do TCE/MT ao trazer o importante tema para o ambiente dos Tribunais de Contas”, completa.
Ao longo do curso, ministrado pelo especialista Leonardo Freire, foram abordados aspectos sobre o ecossistema e principais agentes participantes do setor e suas funções, modelos de estruturação de projetos e financiamento, controvérsias jurídicas e tendências regulatórias. “A transição para uma economia de baixo carbono é uma realidade que se impõe e pautará nossas vidas nas próximas décadas”, ressalta o professor.
A capacitação foi proposta pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE/MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo. A realização foi feita por meio da Escola Superior de Contas em parceria com a Alfa Educação (Unialfa/Fadisp) e com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).
Veja como foi o curso
Parte da manhã:
Parte da tarde: