O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/SC), Diogo Ringenberg, será um dos painelistas do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), que vai ocorrer nos dias 6 e 7 de março, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Ele irá integrar o painel “As Perspectivas de Atuação do Controle na Política de Esgotamento Sanitário diante do Novo Marco Legal de Saneamento”, a ser realizado a partir das 17h15 do primeiro dia de evento.
Além de Ringenberg, o painel contará com os painelistas Júlio Pinheiro, Conselheiro do TCE/AM e Presidente do Comitê Técnico do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB); e Fernanda Dutra, Promotora de Justiça do MPSC e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. A mediação será feita pelo Conselheiro Luiz Antonio Guaraná, Presidente do TCM/RJ e Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
O Seges busca estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário em Santa Catarina, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto. Para isso, o evento irá reunir gestores estaduais e municipais; agências reguladoras; prestadores de serviços; órgãos de controle e sociedade civil. A proposta é debater ideias que apontem soluções técnicas e financeiras para o cumprimento dos prazos previstos no Marco Regulatório do Saneamento Básico.
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